Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho Relação nº 131/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 94
- Página
- 84
Seu processo
-
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326 Despacho Relação nº 131/2026
36 processos · 15 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 850.983/2022
SUHA EXTRACAO, MINERACAO & COMERCIO DE MINERIOS LTDA- Cessionário:APEX MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 62.813.539/0001-17
Alvará n°8553/2023
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 850.118/2018
MANHATTAN MINERACAO S/A
ALVARÁ N°3446/2019
- 850.266/2012
BELO SUN MINERACAO LTDA
ALVARÁ N°13066/2015
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 530
- 851.561/2021
ABDORAL FERNANDES DE SOUSA
Ofício N° 18595/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Licenciamento
Não conhece requerimento protocolizado
Código ANM 1202
- 850.443/2019
ISMAEL ARAUJO SANTOS
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 850.304/2012
GEOTERRA SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 23/2013 - Vencimento em 31/10/2030
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 850.304/2012
GEOTERRA SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA
OF. N°24010/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais
Código ANM 2929
- 851.966/1992
BRAVO MINERAÇÃO LTDA - Reavaliação de recursos de: minério de cobre e ouro
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total
Código ANM 1339
- 654.170/1997
ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
- 654.171/1997
ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
- 654.172/1997
ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
- 654.173/1997
ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
- 654.174/1997
ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
- 654.175/1997
ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
- 654.176/1997
ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 850.446/2024
JOAO ROCHA DE CARVALHO JUNIOR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
- 851.034/2025
COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE GARIMPEIROS DO CAJUEIRO - COOPERGAJU
Ofício N° 26352/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 850.653/2024
TEREZINHA DE JESUS ATAIDE DOS SANTOS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
- 850.641/2019
JVS MINERAÇÃO EIRELI
- 851.514/2011
TERRATIVA MINERAIS LTDA
- 850.070/2003
GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
- 850.522/2025
GUSTAVO CABRAL DE LUCENA
- 850.935/2024
NICKELX PARTICIPACOES LTDA
- 851.035/2013
COBREX PROSPECCAO MINERAL S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 850.103/2026
BRAZIL MINING RESOURCES LTDA
OF. N°26529/2026/COROUT-PA/AP/ANM
- 850.102/2026
BRAZIL MINING RESOURCES LTDA
OF. N°26535/2026/COROUT-PA/AP/ANM
- 850.100/2026
BRAZIL MINING RESOURCES LTDA
OF. N°26539/2026/COROUT-PA/AP/ANM
- 850.311/2025
MILK DISCOVERY GEMAS LTDA
OF. N°21840/2026/COROUT-PA/AP/ANM
- 850.821/2025
3D NIQUEL LTDA
OF. N°23348/2026/COROUT-PA/AP/ANM
- 850.121/2026
BRAZIL MINING RESOURCES LTDA
OF. N°25002/2026/COROUT-PA/AP/ANM
- 850.125/2026
EDIELSON DE OLIVEIRA DANIN
OF. N°25399/2026/COROUT-PA/AP/ANM
- 850.176/2026
PASTEUR BATISTA RIBEIRO JUNIOR
OF. N°20674/2026/COROUT-PA/AP/ANM
- 850.099/2026
BRAZIL MINING RESOURCES LTDA
OF. N°19559/2026/COROUT-PA/AP/ANM
- 850.174/2026
MINERACOES DO BRASIL LTDA
OF. N°20398/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 850.805/2025
DESEMBARGO SOLUCOES LTDA
- 851.017/2021
MAGMA GEOLOGIA LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 170
- 850.175/2026
GLOBAL MINERACAO LTDA PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente
Despacho
Relação nº 131/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.983/2022-SUHA EXTRACAO, MINERACAO & COMERCIO DE MINERIOS LTDA- Cessionário:APEX MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 62.813.539/0001-17- Alvará n°8553/2023
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.118/2018-MANHATTAN MINERACAO S/A-ALVARÁ N°3446/2019
850.266/2012-BELO SUN MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°13066/2015
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
851.561/2021-ABDORAL FERNANDES DE SOUSA - Ofício N° 18595/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Licenciamento
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
850.443/2019-ISMAEL ARAUJO SANTOS
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.304/2012-GEOTERRA SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 23/2013 - Vencimento em 31/10/2030
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.304/2012-GEOTERRA SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°24010/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais(2929)
851.966/1992 -BRAVO MINERAÇÃO LTDA - Reavaliação de recursos de: minério de cobre e ouro
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
654.170/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.171/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.172/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.173/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.174/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.175/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.176/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.446/2024-JOAO ROCHA DE CARVALHO JUNIOR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
851.034/2025-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE GARIMPEIROS DO CAJUEIRO - COOPERGAJU - Ofício N° 26352/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.653/2024-TEREZINHA DE JESUS ATAIDE DOS SANTOS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.641/2019-JVS MINERAÇÃO EIRELI
851.514/2011-TERRATIVA MINERAIS LTDA
850.070/2003-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
850.522/2025-GUSTAVO CABRAL DE LUCENA
850.935/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA
851.035/2013-COBREX PROSPECCAO MINERAL S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.103/2026-BRAZIL MINING RESOURCES LTDA-OF. N°26529/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.102/2026-BRAZIL MINING RESOURCES LTDA-OF. N°26535/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.100/2026-BRAZIL MINING RESOURCES LTDA-OF. N°26539/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.311/2025-MILK DISCOVERY GEMAS LTDA-OF. N°21840/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.821/2025-3D NIQUEL LTDA-OF. N°23348/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.121/2026-BRAZIL MINING RESOURCES LTDA-OF. N°25002/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.125/2026-EDIELSON DE OLIVEIRA DANIN-OF. N°25399/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.176/2026-PASTEUR BATISTA RIBEIRO JUNIOR-OF. N°20674/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.099/2026-BRAZIL MINING RESOURCES LTDA-OF. N°19559/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.174/2026-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°20398/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.805/2025-DESEMBARGO SOLUCOES LTDA
851.017/2021-MAGMA GEOLOGIA LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.175/2026-GLOBAL MINERACAO LTDA
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 94, 21/05/2026, p. 84