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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho Relação nº 131/2026

Seção
1
Data
Edição
94
Página
84

Seu processo

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157 Despacho Relação nº 131/2026

    851.514/2011 TERRATIVA MINERAIS LTDA

36 processos · 15 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

  • 850.983/2022

    SUHA EXTRACAO, MINERACAO & COMERCIO DE MINERIOS LTDA- Cessionário:APEX MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 62.813.539/0001-17

    Alvará n°8553/2023

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 530

  • 851.561/2021

    ABDORAL FERNANDES DE SOUSA

    Ofício N° 18595/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Fase de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado

Código ANM 1202

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 850.304/2012

    GEOTERRA SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 23/2013 - Vencimento em 31/10/2030

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

  • 850.304/2012

    GEOTERRA SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°24010/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais

Código ANM 2929

  • 851.966/1992

    BRAVO MINERAÇÃO LTDA - Reavaliação de recursos de: minério de cobre e ouro

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total

Código ANM 1339

Indefere Requerimento de PLG

Código ANM 335

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

  • 851.034/2025

    COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE GARIMPEIROS DO CAJUEIRO - COOPERGAJU

    Ofício N° 26352/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

Código ANM 2095

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

  • 850.103/2026

    BRAZIL MINING RESOURCES LTDA

    OF. N°26529/2026/COROUT-PA/AP/ANM

  • 850.102/2026

    BRAZIL MINING RESOURCES LTDA

    OF. N°26535/2026/COROUT-PA/AP/ANM

  • 850.100/2026

    BRAZIL MINING RESOURCES LTDA

    OF. N°26539/2026/COROUT-PA/AP/ANM

  • 850.311/2025

    MILK DISCOVERY GEMAS LTDA

    OF. N°21840/2026/COROUT-PA/AP/ANM

  • 850.821/2025

    3D NIQUEL LTDA

    OF. N°23348/2026/COROUT-PA/AP/ANM

  • 850.121/2026

    BRAZIL MINING RESOURCES LTDA

    OF. N°25002/2026/COROUT-PA/AP/ANM

  • 850.125/2026

    EDIELSON DE OLIVEIRA DANIN

    OF. N°25399/2026/COROUT-PA/AP/ANM

  • 850.176/2026

    PASTEUR BATISTA RIBEIRO JUNIOR

    OF. N°20674/2026/COROUT-PA/AP/ANM

  • 850.099/2026

    BRAZIL MINING RESOURCES LTDA

    OF. N°19559/2026/COROUT-PA/AP/ANM

  • 850.174/2026

    MINERACOES DO BRASIL LTDA

    OF. N°20398/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 170

  • 850.175/2026

    GLOBAL MINERACAO LTDA PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente

Despacho

Relação nº 131/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.983/2022-SUHA EXTRACAO, MINERACAO & COMERCIO DE MINERIOS LTDA- Cessionário:APEX MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 62.813.539/0001-17- Alvará n°8553/2023

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.118/2018-MANHATTAN MINERACAO S/A-ALVARÁ N°3446/2019

850.266/2012-BELO SUN MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°13066/2015

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

851.561/2021-ABDORAL FERNANDES DE SOUSA - Ofício N° 18595/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Fase de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

850.443/2019-ISMAEL ARAUJO SANTOS

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.304/2012-GEOTERRA SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 23/2013 - Vencimento em 31/10/2030

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.304/2012-GEOTERRA SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°24010/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais(2929)

851.966/1992 -BRAVO MINERAÇÃO LTDA - Reavaliação de recursos de: minério de cobre e ouro

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

654.170/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

654.171/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

654.172/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

654.173/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

654.174/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

654.175/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

654.176/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.446/2024-JOAO ROCHA DE CARVALHO JUNIOR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

851.034/2025-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE GARIMPEIROS DO CAJUEIRO - COOPERGAJU - Ofício N° 26352/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

850.653/2024-TEREZINHA DE JESUS ATAIDE DOS SANTOS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.641/2019-JVS MINERAÇÃO EIRELI

851.514/2011-TERRATIVA MINERAIS LTDA

850.070/2003-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

850.522/2025-GUSTAVO CABRAL DE LUCENA

850.935/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA

851.035/2013-COBREX PROSPECCAO MINERAL S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.103/2026-BRAZIL MINING RESOURCES LTDA-OF. N°26529/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.102/2026-BRAZIL MINING RESOURCES LTDA-OF. N°26535/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.100/2026-BRAZIL MINING RESOURCES LTDA-OF. N°26539/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.311/2025-MILK DISCOVERY GEMAS LTDA-OF. N°21840/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.821/2025-3D NIQUEL LTDA-OF. N°23348/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.121/2026-BRAZIL MINING RESOURCES LTDA-OF. N°25002/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.125/2026-EDIELSON DE OLIVEIRA DANIN-OF. N°25399/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.176/2026-PASTEUR BATISTA RIBEIRO JUNIOR-OF. N°20674/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.099/2026-BRAZIL MINING RESOURCES LTDA-OF. N°19559/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.174/2026-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°20398/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.805/2025-DESEMBARGO SOLUCOES LTDA

851.017/2021-MAGMA GEOLOGIA LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

850.175/2026-GLOBAL MINERACAO LTDA

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 94, 21/05/2026, p. 84

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