Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul — 26/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 42/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 868.127/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°2369/2017 868.129/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°2371/2017 868.131/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°2372/2017 868.128/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°2370/2017 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 868.224/2014-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°88/2026/SERFIS-MS/ANM Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 868.224/2014-MINERACOES DO BRASIL LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 868.084/2004-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA-AREIA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.333/2012-PARANAZAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°26798/2026/SERFIS-MS/ANM 868.334/2012-PARANAZAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°26804/2026/SERFIS-MS/ANM 868.335/2012-PARANAZAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°26806/2026/SERFIS-MS/ANM 868.336/2012-PARANAZAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°26807/2026/SERFIS-MS/ANM 868.337/2012-PARANAZAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°26808/2026/SERFIS-MS/ANM 868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°26827/2026/SERFIS-MS/ANM Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente