Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
Despacho Relação nº 42/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 97
- Página
- 73
13 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 868.127/2016
EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA
ALVARÁ N°2369/2017
- 868.129/2016
EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA
ALVARÁ N°2371/2017
- 868.131/2016
EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA
ALVARÁ N°2372/2017
- 868.128/2016
EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA
ALVARÁ N°2370/2017
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 253
- 868.224/2014
MINERACOES DO BRASIL LTDA
OF. N°88/2026/SERFIS-MS/ANM
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 197
- 868.224/2014
MINERACOES DO BRASIL LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas
Código ANM 425
- 868.084/2004
COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA-AREIA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 868.333/2012
PARANAZAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
OF. N°26798/2026/SERFIS-MS/ANM
- 868.334/2012
PARANAZAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
OF. N°26804/2026/SERFIS-MS/ANM
- 868.335/2012
PARANAZAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
OF. N°26806/2026/SERFIS-MS/ANM
- 868.336/2012
PARANAZAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
OF. N°26807/2026/SERFIS-MS/ANM
- 868.337/2012
PARANAZAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
OF. N°26808/2026/SERFIS-MS/ANM
- 868.013/1999
AGUAS FLORESTA LTDA
OF. N°26827/2026/SERFIS-MS/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida
Código ANM 416
- 868.104/1997
JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente
Despacho
Relação nº 42/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
868.127/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°2369/2017
868.129/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°2371/2017
868.131/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°2372/2017
868.128/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°2370/2017
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
868.224/2014-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°88/2026/SERFIS-MS/ANM
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
868.224/2014-MINERACOES DO BRASIL LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
868.084/2004-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA-AREIA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.333/2012-PARANAZAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°26798/2026/SERFIS-MS/ANM
868.334/2012-PARANAZAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°26804/2026/SERFIS-MS/ANM
868.335/2012-PARANAZAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°26806/2026/SERFIS-MS/ANM
868.336/2012-PARANAZAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°26807/2026/SERFIS-MS/ANM
868.337/2012-PARANAZAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°26808/2026/SERFIS-MS/ANM
868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°26827/2026/SERFIS-MS/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 26/05/2026, p. 73