Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 27/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 98
- Página
- 76
Processos citados
Despacho Relação nº 205/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 886.339/2021-RENATO MUZZOLON-ALVARÁ N°4681/22/02/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.003/2023-VINICIUS ROSA MARCELLO-OF. N°27818/2026 Fase de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259) 886.538/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO-OF. N°19956/2026 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.093/2020-JACKSAMIA LIMA WESEU- Registro de Licença N° 13/2020 - Vencimento em 16/09/2028 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 886.482/2014-J. M. M. DE LIMA-OF. N°25168/2026 886.011/2019-NORTE SUL TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA-OF. N°27863/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.150/2018-AREIA PRETA METAIS LTDA-OF. N°27457/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 886.189/2016-UBIRATANIO LOPES MENDONCA 886.191/2016-UBIRATANIO LOPES MENDONCA 886.192/2016-UBIRATANIO LOPES MENDONCA 886.193/2016-UBIRATANIO LOPES MENDONCA 886.194/2016-UBIRATANIO LOPES MENDONCA 886.195/2016-UBIRATANIO LOPES MENDONCA 886.196/2016-UBIRATANIO LOPES MENDONCA 886.196/2016-UBIRATANIO LOPES MENDONCA 886.197/2016-UBIRATANIO LOPES MENDONCA 886.199/2016-UBIRATANIO LOPES MENDONCA 886.037/2018-RUAN MEDEIROS NÓBREGA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 886.005/2026-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°27690/2026 Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840) 886.145/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 27/05/2026, p. 76