Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 28/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 99
- Página
- 100
Processos citados
Despacho Relação nº 183/2026 Fase de Concessão de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(2851) 005.189/1958 - VALE S.A. 872.445/2006 - M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA 830.963/1998 - MINERACAO ALVORADA LTDA Despacho publicado(508) 831.015/1999-STINGUEL COMERCIO DE AREIA E SERVICOS LTDA-HOMOLOGO A DESISTÊNCIA do recurso interposto por Stinguel Comercio de Areia e Servicos Ltda, protocolado em 19/08/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Despacho publicado(2234) 810.695/2010-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-HOMOLOGO A DESISTÊNCIA do recurso interposto por Construtora Sultepa S.A., protocolado em 10/10/2025 Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(2850) 860.220/2021 - RIO MINERALS LTDA 860.221/2021 - RIO MINERALS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(2847) 820.447/2023 - PORTO DE AREIA JR PANORAMA LTDA 830.979/2021 - MS FERROUS MINERACAO LTDA 820.300/2023 - MINERACAO PORTO UNIVERSO LTDA ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 99, 28/05/2026, p. 100