Processo minerário

820.447/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 183/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto

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2. 28/06/2024 Seção 1

   Relação nº 61/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Torna sem efeito despacho que negou a reconsideração (184)

     DOU de 17062024

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3. 17/06/2024 Seção 1

   Relação nº 62/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere pedido de reconsideração (181)

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4. 05/03/2024 Seção 1

   Relação nº 13/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

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5. 20/12/2023 Seção 1

   Relação nº 128/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

     OF. N°44314/2023/CAREAS-SP/ANM

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6. 03/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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