Processo minerário

820.447/2023

6 publicações no Diário Oficial da União entre 03/10/2023 e 28/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/10/2023 Seção 1

   Página do DOU de 03/10/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 20/12/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº Alvará nº 2517/2023 - Vencimento em 21/03/2026 — página do DOU de 20/12/2023

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 05/03/2024 Seção 1

   Página do DOU de 05/03/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 17/06/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 270/2024, de 14 DE JUNHO DE 2024 - Processo — página do DOU de 17/06/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 28/06/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/06/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 28/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 28/05/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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