Despacho Relação nº 116/2026

Despacho

Relação nº 116/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

815.101/2021-VALDIR STRAUB-ALVARÁ N°4744/2021

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

815.951/1996-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.- Portaria de Lavra nº 441/2021- Cessionário:PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA- CNPJ 78.815.107/0001-85

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.541/2006-PM MAQUINAS TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°29810/2026/COROUT-SC/ANM

815.019/2018-REBOCALY EXTRACAO DE AREIA PARA ARGAMASSAS LTDA-OF. N°30036/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

815.569/2004-MINERACAO LUIZA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 815.343/2014

Titular: EJC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

Ofício nº: 29770/2026/COROUT-SC/ANM

Processo nº: 815.128/2020

Titular: EJC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

Ofício nº: 30028/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

815.022/2026-MUNICIPIO DE LAURO MULLER-OF. N°29663/2026/COROUT-SC/ANM

815.021/2026-MUNICIPIO DE LAURO MULLER-OF. N°29639/2026/COROUT-SC/ANM

815.085/2025-MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS-OF. N°28338/2026/COROUT-SC/ANM

815.299/2025-MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA-OF. N°29823/2026/COROUT-SC/ANM

815.259/2025-MUNICIPIO DE LAURO MULLER-OF. N°29891/2026/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 29892/2026/COROUT-SC/ANM

815.370/2025-MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO-OF. N°30037/2026/COROUT-SC/ANM e 30038/2026/COROUT-SC/ANM

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente