Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 17/06/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 116/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 815.101/2021-VALDIR STRAUB-ALVARÁ N°4744/2021 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 815.951/1996-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.- Portaria de Lavra nº 441/2021- Cessionário:PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA- CNPJ 78.815.107/0001-85 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.541/2006-PM MAQUINAS TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°29810/2026/COROUT-SC/ANM 815.019/2018-REBOCALY EXTRACAO DE AREIA PARA ARGAMASSAS LTDA-OF. N°30036/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 815.569/2004-MINERACAO LUIZA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.343/2014 Titular: EJC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP Ofício nº: 29770/2026/COROUT-SC/ANM Processo nº: 815.128/2020 Titular: EJC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP Ofício nº: 30028/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 815.022/2026-MUNICIPIO DE LAURO MULLER-OF. N°29663/2026/COROUT-SC/ANM 815.021/2026-MUNICIPIO DE LAURO MULLER-OF. N°29639/2026/COROUT-SC/ANM 815.085/2025-MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS-OF. N°28338/2026/COROUT-SC/ANM 815.299/2025-MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA-OF. N°29823/2026/COROUT-SC/ANM 815.259/2025-MUNICIPIO DE LAURO MULLER-OF. N°29891/2026/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 29892/2026/COROUT-SC/ANM 815.370/2025-MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO-OF. N°30037/2026/COROUT-SC/ANM e 30038/2026/COROUT-SC/ANM JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente