Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho Relação nº 49/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 91
10 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 864.888/2008
FORTE MINERAIS LTDA- Cessionário:Santa Heloisa Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 32.441.214/0001- 90
Alvará n°6749/2009
- 864.029/2020
LEYBER AQUINO LIMA- Cessionário:Victorino & Lima Ltda.- CPF ou CNPJ 65.694.821/0001-10
Alvará n°2309/2020
- 864.113/2017
MARCOS CORREIA DA SILVA- Cessionário:J.m.a Comercio de Marmores Ltda- CPF ou CNPJ 38.410.276/0001- 10
Alvará n°2807/2018
- 864.119/2025
DULCIRENE HENRIQUE DE SANTANA- Cessionário:Dulcirene Henrique de Santana Ltda- CPF ou CNPJ 66.337.485/0001- 11
Alvará n°4029/2025
- 864.007/2026
COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:Mineracao Imperio Ltda- CPF ou CNPJ 52.528.118/0001- 90
Alvará n°1836/2026
- 864.238/2023
GILMAR HAHMANN- Cessionário:N A de Souza F ilho- CPF ou CNPJ 08.094.608/0001-34
Alvará n°9914/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.
Código ANM 2259
- 864.427/2013
MARIA INES MARRESE SCARPELLINI- Cessionário:Terra Forte Calcário Ltda- CPF ou CNPJ 51.187.106/0001-87
Alvará n°1996/2014
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra
Código ANM 2243
- 864.427/2013
MARIA INES MARRESE SCARPELLINI
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 864.568/2021
JOSÉ DA SILVA FERNANDES- Cessionário:Ld Materiais de Construcao Ltda- CNPJ 29.661.081/0001-52- Registro de Licença N° 12/2022- Vencimento da Licença: Indeterminado
Fase de Requerimento de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento
Código ANM 1162
- 864.217/2024
OSMAR NUNES FRAZAO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 864.143/2026
SMP EMPREENDIMENTOS LTDA GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente
Despacho
Relação nº 49/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.888/2008-FORTE MINERAIS LTDA- Cessionário:Santa Heloisa Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 32.441.214/0001- 90- Alvará n°6749/2009
864.029/2020-LEYBER AQUINO LIMA- Cessionário:Victorino & Lima Ltda.- CPF ou CNPJ 65.694.821/0001-10- Alvará n°2309/2020
864.113/2017-MARCOS CORREIA DA SILVA- Cessionário:J.m.a Comercio de Marmores Ltda- CPF ou CNPJ 38.410.276/0001- 10- Alvará n°2807/2018
864.119/2025-DULCIRENE HENRIQUE DE SANTANA- Cessionário:Dulcirene Henrique de Santana Ltda- CPF ou CNPJ 66.337.485/0001- 11- Alvará n°4029/2025
864.007/2026-COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:Mineracao Imperio Ltda- CPF ou CNPJ 52.528.118/0001- 90- Alvará n°1836/2026
864.238/2023-GILMAR HAHMANN- Cessionário:N A de Souza F ilho- CPF ou CNPJ 08.094.608/0001-34- Alvará n°9914/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
864.427/2013-MARIA INES MARRESE SCARPELLINI- Cessionário:Terra Forte Calcário Ltda- CPF ou CNPJ 51.187.106/0001-87- Alvará n°1996/2014
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
864.427/2013-MARIA INES MARRESE SCARPELLINI
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.568/2021-JOSÉ DA SILVA FERNANDES- Cessionário:Ld Materiais de Construcao Ltda- CNPJ 29.661.081/0001-52- Registro de Licença N° 12/2022- Vencimento da Licença: Indeterminado
Fase de Requerimento de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
864.217/2024-OSMAR NUNES FRAZAO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.143/2026-SMP EMPREENDIMENTOS LTDA
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 18/06/2026, p. 91