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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

864.119/2025

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/06/2025 e 18/06/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Tocantins. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 49/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

      Alvará n°4029/2025

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  2. Seção 1

    Alvará nº 4029, de 5 de JUNHO de 2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

      (Documento SEI: 16864869)

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