Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Ceará
DESPACHO · Superintendência no Ceará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 162
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.006/2018-EDUARDO FEIJÓ SANTOS JUNIOR
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 114/2018/CE
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.518/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA-OF. N°1103/2018
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.573/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1172/2018
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
800.164/2016-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AIUABA/CE, PARAMBU/CE - Guia n° 17/2018-10.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:21/06/2019
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.379/1987-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.-OF. N°1175/2018
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.593/2007-MANUEL CHARLLES BARBOSA - ME-OF. N°1050/2018
800.053/2008-LUIZ GENTIL NETO ME-OF. N°1169/2018
800.498/2015-CONSTRUTORA LAYSA LTDA ME-OF. N°1207/2018
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
801.040/2008-F DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME- Registro de Licença N° 957/2009 - Vencimento em 19/10/2020
800.753/2012-MINERMAC MINERAÇÕES LTDA ME- Registro de Licença N° 1294/2013 - Vencimento em 15/12/2020
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
800.910/2011-ANTONIO ALDEMIR DE PAIVA ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
800.603/2010-XAVIER & LIMA CERÂMICA LTDA.- Cessionário:G G MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 20.890.367/0001-35- Registro de Licença N° 1429/2014- Vencimento da Licença: 13/06/2023
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
800.298/2009-CARLOS ALBERTO GOMES LOPEZ ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.439/2017-PAULO ROMMEL NOGUEIRA LEITE ME-OF. N°1294/2018
800.489/2017-LUZARDO ARRUDA ALVES-OF. N°1106/2018
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
800.265/2017-F ALBERI DE FREITAS ME
800.266/2017-F ALBERI DE FREITAS ME
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.085/2013-CERÂMICA CAMIGOR LTDA ME
800.610/2017-F A LIMA SERVIÇOS ME
800.006/2018-EDUARDO FEIJÓ SANTOS JUNIOR
800.007/2018-JOSÉ FRANCISCO DA SILVA ME
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 22/08/2018, p. 73