Decisão Judicial nos autos Nº 16470-27.2012.4.01.3200,7ºVara Federal Ambiental e Agrária — página do DOU de 02/08/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 48600.002190/2013 - 90 UNIX WAY SAE - . N.A. ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO DE GUIAS E BARRAMENTOS DE MÁQUINAS OPERATRIZES, FERRAMENTAS E MANCAIS DE MÁQUINAS TÊXTEIS. N° 879 ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA - CNPJ nº 03.102.205/0001-76 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002210/2013 - 22 ITW ROCOL BIOCUT 9000 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE USINAGEM DE METAIS 1 5 5 11 48600.002211/2013 - 77 ITW ROCOL SAPPHIRE PREMIER NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE ROLAMENTOS E MANCAIS N° 880 ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA - CNPJ nº 03.102.205/0001-76 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002212/2013 - 11 ITW ROCOL GRA 036 T NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE ROLAMENTOS E MANCAIS N° 881 LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA. - CNPJ nº 01.166.372/0001-55 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002241/2013 - 83 DH PUNCHING OIL G-1(7B) ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE FABRICAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR 15516 N° 882 PARTS IMPORT COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - CNPJ nº 02.322.453/0001-60 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002227/2013 - 80 GEAR 300 LS PI SAE 75W90 API GL 5 ÓLEO LUBRIFICANTE USO AUTOMOTIVO 15513 N° 883 RACING LUB DO BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 05.083.080/0001-00 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002229/2013 - 79 6100 SYNERGIE PLUS RL SAE 10W40 API SN/CF, ACEA A3/B4-10, VW 502.00/505.00, MB 229.1, PSA B71-2300, RN 700/RN 710 ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES DE CARRO DE PASSEIO N° 884 RENAULT DO BRASIL S.A. - CNPJ nº 00.913.443/0001-73 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002147/2013 - 24 EXTRA OIL MOTRIO SAE 10W40 API SL/CF, ACEA A3/B4-07 ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES DE VEÍCULOS FLEX, GASOLI- NA E ETANOL 15509 48600.002146/2013 - 80 SUPER OIL MOTRIO SAE 15W40 API CH-4, ACEA A2/E2-96 ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES DE VEÍCULOS A DIESEL 15510 N° 885 RHENUS LUB LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA - CNPJ nº 07.789.250/0001-00 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002239/2013 - 12 RHENUS FU 60 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE USO INDUSTRIAL - USINAGEM PESADA EM LIGAS DE ALUMÍNIO, AÇOS DUROS E LIGAS ESPECIAIS, CONFORMAÇÃO E ESTAMPAGEM 9 0 11 N° 886 SOCIEDADE COMERCIAL TOYOTA TSUSHO DO BRASIL LTDA. - CNPJ nº 61.577.904/0001-79 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002079/2013 - 01 MODEL LHL-X100-7 NLGI 000 N/A GRAXA LUBRIFICANTE COMPONENTES DE MÁQUINAS COMO FU- SOS DE ESFERAS, BUCHAS E QUIAS LI- NEARES N° 887 TEXSA DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 04.608.635/0001-27 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002048/2013 - 42 TEXSA PNEUMÁTICO ISO 220 USS 224, DAVID BROWN S1.53.101(E), AGMA 9005- D94 E DIN 51517 ÓLEO LUBRIFICANTE FERRAMENTA PNEUMATICA 15486 48600.002048/2013 - 42 TEXSA PNEUMÁTICO ISO 100 USS 224, DAVID BROWN S1.53.101(E), AGMA 9005- D94 E DIN 51517 PARTE 3 ÓLEO LUBRIFICANTE FERRAMENTA PNEUMATICA 15486 48600.002048/2013 - 42 TEXSA PNEUMÁTICO ISO 150 USS 224. DAVID BROWN S1.53.101(E). AGMA 9005- D94 E DIN 51517 PARTE 3 ÓLEO LUBRIFICANTE FERRAMENTA PNEUMATICA 15486 N° 888 THERMO KING DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 44.637.619/0001-87 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002247/2013 - 51 TK 203-0419 ISO 32 . NA ÓLEO LUBRIFICANTE COMPRESSORES INDUSTRIAIS 15503 N° 889 TOTAL LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA. - CNPJ nº 71.770.689/0001-81 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002237/2013 - 15 NEVASTANE XS 80 NLGI 1 ISO 6743-9, L-XB-FIB 2, DIN 51 502, KP1R - 25, NSF - H1 GRAXA LUBRIFICANTE MÚLTIPLAS APLICAÇÕES EP LUBRIFICAÇÃO GERAL CON- TATO ALIMENTAR ACIDENTAL 48600.002236/2013 - 71 NEVASTANE XS 320 NLGI 1 . ISO 6743-9 : L-XB-FIB 2 . DIN 51 502 : KP1R - 25 . NSF - H1 NLGI 1 GRAXA LUBRIFICANTE GRAXA SINTÉTICA PARA CONTATO ALIMENTAR ACIDEN- TA L N° 890 TOTAL LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA. - CNPJ nº 71.770.689/0001-81 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002238/2013 - 60 NEVASTANE SH ISO 220 NSF - USDA - H1 ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTES SINTÉTICOS PARA CONTATO ALIMENTAR ACIDENTAL 48600.002238/2013 - 60 NEVASTANE SH ISO 100 NSF - USDA - H1 ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTES SINTÉTICOS PARA CONTATO ALIMENTAR ACIDENTAL 48600.002238/2013 - 60 NEVASTANE SH ISO 150 NSF - USDA - H1 ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTES SINTÉTICOS PARA CONTATO ALIMENTAR ACIDENTAL 48600.002238/2013 - 60 NEVASTANE SH ISO 32 NSF - USDA - H1 ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTES SINTÉTICOS PARA CONTATO ALIMENTAR ACIDENTAL 48600.002238/2013 - 60 NEVASTANE SH ISO 46 NSF - USDA - H1 ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTES SINTÉTICOS PARA CONTATO ALIMENTAR ACIDENTAL 48600.002238/2013 - 60 NEVASTANE SH ISO 68 . NSF - USDA - H1 ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTES SINTÉTICOS PARA CONTATO ALIMENTAR ACIDENTAL 48600.002238/2013 - 60 NEVASTANE SH ISO 460 NSF - USDA - H1 ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTES SINTÉTICOS PARA CONTATO ALIMENTAR ACIDENTAL 48600.002238/2013 - 60 NEVASTANE SH ISO 320 NSF - USDA - H1 ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTES SINTÉTICOS PARA CONTATO ALIMENTAR ACIDENTAL N° 891 YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - CNPJ nº 03.972.433/0001-05 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002183/2013 - 98 ELAION F 50 E SAE 5W30 API FORD WSS-M2C913-D, API SL/CF, ACEA A1/B1-10, ACEA A5/B5-10, RENAULT RN0700 ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE MULTIVISCOSO SINTÉTICO PARA CÁRTER DE MOTORES A GASOLINA, DIESEL TURBO E GNV 1 3 7 11 48600.002182/2013 - 43 ELAION F 50 E SAE 5W30 FORD WSS-M2C913-D, API SL/CF, ACEA A1/B1-10, ACEA A5/B5- 10, RENAULT RN0700 ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE MULTIVISCOSO SINTÉTICO PARA CÁRTER DE MOTORES A GASOLINA, DIESEL TURBO E GNV. 1 3 7 11 CRISTIANE ZULIVIA DE ANDRADE MONTEIRO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 41/2013-AM Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67), Nos termos da Decisão Judicial processo nº 16473-79.2012.4.01.3200, 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Estado do Amazonas, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7124/2013-880.115/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA- Decisão Judicial nos autos Nº 16470-27.2012.4.01.3200,7ºVara Federal Ambiental e Agrária 7125/2013-880.116/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA- Decisão Judicial nos autos Nº 16473-79.2012.4.01.3200 7º Vara Federal Ambiental e Agrária 7126/2013-880.117/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA- Decisão Judicial nos autos Nº 16471-12.2012.4.01.3200, 7º Vara Federal Ambiental e Agrária 7127/2013-880.129/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA- Decisão Judicial nos autos nº 16472-94.2012.4.01.3200,7º Vara Federal Ambiental e Agrária RELAÇÃO N Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 7128/2013-864.280/2012-PREMIER GEMS LTDA- 7129/2013-864.016/2013-MINERAÇÃO TAURI LTDA- 7130/2013-864.034/2013-RONALDO RODRIGUES DE QUEIROZ (QUEIROZ MAT. DE CONSTRUÇÃO)- 7131/2013-864.076/2013-SERGIO AYRES DA SILVA- 7132/2013-864.095/2013-EDNAMÉRICO TADEU DE OLIVEIRA- 7133/2013-864.106/2013-FERMAC2010 MINERAÇAO LI- 7134/2013-864.107/2013-FERMAC2010 MINERAÇAO LI- 7135/2013-864.183/2013-PHYLADELFIA EXTRAÇÃO IND. E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 7136/2013-864.388/2012-PAULO RENATO FANTINI DE REZENDE- 7137/2013-864.529/2012-MCB SERVICOS E MINERA- CAO LTDA- 7138/2013-864.532/2012-MCB SERVICOS E MINERA- CAO LTDA- 7139/2013-864.533/2012-MCB SERVICOS E MINERA- CAO LTDA- 7140/2013-864.017/2013-GILBERTO CANDIDO DE FA- RIAS- 7141/2013-864.019/2013-CALTA CALCARIO TAGUATIN- GA LTDA.- 7142/2013-864.020/2013-MINERAÇÃO TAURI LTDA- 7143/2013-864.021/2013-MINERAÇÃO TAURI LTDA- 7144/2013-864.028/2013-MCB SERVICOS E MINERA- CAO LTDA- 7145/2013-864.032/2013-MCB SERVICOS E MINERA- CAO LTDA- 7146/2013-864.033/2013-MCB SERVICOS E MINERA- CAO LTDA- 7147/2013-864.093/2013-LAURIVALDO DIAS- 7148/2013-864.101/2013-LAURIVALDO DIAS- 7149/2013-864.110/2013-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA- 7150/2013-864.111/2013-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA-