O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
Página do DOU de 26/04/2011 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 76
Processos citados
- 833.838/2010
Documento assinado digitalmente conforme MP n 4783/2011-833.838/2010-PEREIRA E ZANGRANDI TER-
- 833.867/2010
4784/2011-833.867/2010-DRAGAGEM TRÊS IRMÃOS
- 834.619/2010
4785/2011-834.619/2010-HERBERT RESENDE DE OLI-
- 834.953/2010
4786/2011-834.953/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.
- 830.081/2011
830.081/2011-BRASPEDRAS COMÉRCIO IM-
- 830.267/2011
4788/2011-830.267/2011-NILSON GERALDO FERREIRA
- 832.969/2006
DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4789/2011-832.969/2006-INGO GUSTAV WENDER
- 832.420/2008
832.420/2008-LUCIANA DA CUNHA MEDEI- ROS
- 830.655/2009
830.655/2009-JOÃO BATISTA VIEIRA
- 832.809/2009
832.809/2009-EVER QUÍMICA DO BRASIL
- 832.852/2009
4793/2011-832.852/2009-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO
- 832.869/2009
4794/2011-832.869/2009-BENEDITO GUIMARÃES
- 830.498/2010
830.498/2010-FRANCISCO SAMUEL GUER-
- 830.695/2010
4796/2011-830.695/2010-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA
- 831.012/2010
4797/2011-831.012/2010-RITA DE CÁSSIA VIEIRA
- 831.614/2010
4798/2011-831.614/2010-JOSÉ ELTON ROCHA
- 832.511/2010
832.511/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO
- 833.399/2010
4800/2011-833.399/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.
- 833.816/2010
833.816/2010-WILSON RICHARDSON ALVES
- 833.817/2010
833.817/2010-AFRÂNIO JORGE DE OLIVEI-
- 833.820/2010
4803/2011-833.820/2010-VOTORANTIM CIMENTOS
- 833.821/2010
4804/2011-833.821/2010-VOTORANTIM CIMENTOS
- 833.846/2010
4805/2011-833.846/2010-LUCAS EMMANUEL RODRI-
- 833.847/2010
4806/2011-833.847/2010-LUCAS EMMANUEL RODRI-
- 833.865/2010
4807/2011-833.865/2010-CAROLA MINERAÇÃO LTDA ME
- 834.837/2010
834.837/2010-CRISTAL MINERAÇÃO E
- 834.982/2010
4809/2011-834.982/2010-JUAREZ MEDEIROS
- 830.256/2011
830.256/2011-PAGEOMIN PROJETOS DE
- 830.266/2011
4811/2011-830.266/2011-VALE S A
- 830.268/2011
830.268/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
- 830.271/2011
830.271/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
- 830.272/2011
830.272/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
- 830.273/2011
830.273/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
- 830.568/2011
830.568/2011-ADMIRSON ALBINO DA CRUZ
- 844.030/2010
o- 2 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 844.030/2010-ALEXANDRE COURI SADI -Alvará N°7.759/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
- 844.006/2011
844.006/2011-SÓ PARAFUSOS E FERRAMENTAS LT- DA.-Registro de Licença n°017/2011 de 20/04/2011-Vencimento em 02/12/2013
- 844.008/2011
844.008/2011-TRIUNFO PEDRAS LTDA.-Registro de Licença n°015/2011 de 15/04/2011-Vencimento em 17/06/2011
- 844.032/2011
844.032/2011-JOSÉ ARNALDO CALHEIROS DA RO- CHA-Registro de Licença n°016/2011 de 19/04/2011-Vencimento em 27/01/2013
- 844.036/2011
844.036/2011-INALDO VALENTIM VALENÇA JUNIOR- Registro de Licença n°018/2011 de 20/04/2011-Vencimento em Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
- 844.005/2011
844.005/2011-BENIVALDO PEIXOTO DE LIMA- Cessionário:MARCELO DA SILVA LIMA CONSTRUÇÕES ME- CNPJ
- 844.007/2011
844.007/2011-RENATO ACCIOLY CHUEKE- Registro de Licença N°8/2011- Publicado no DOU de 03/03/2011
- 871.920/2008
o- 7 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103) 871.920/2008-AVN GRANITOS DA BAHIA LTDA- DOU de 09.08.2010 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
- 870.349/2006
870.349/2006-JOSE ELPIDIO DE OLIVEIRA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 870.908/1999
870.908/1999-MINERAÇÃO MONTES CLAROS LTDA- Cessionário:LIPARI ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPA- ÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ
- 870.909/1999
870.909/1999-MINERAÇÃO MONTES CLAROS LTDA- Cessionário:LIPARI ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPA- ÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ
- 871.688/2002
871.688/2002-MINÉRIOS METALÚRGICOS DO NOR- DESTE S A- Cessionário:VALE MANGANÊS S.A- CPF ou CNPJ
- 872.328/2007
872.328/2007-ANDRADE MACHADO CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:MFC MINERAÇÃO FERRO CAETITÉ LTDA- CPF ou CNPJ
- 873.472/2008
873.472/2008-RR MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:CRX MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ
- 873.491/2008
873.491/2008-RR MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:CRX MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ
- 874.431/2008
874.431/2008-MINERAÇÃO SERRA DO PARAMIRIM LTDA.- Cessionário:GLOBAL FORTUNE RESOURCES HOL- DING LIMITADA- CPF ou CNPJ
- 874.432/2008
874.432/2008-MINERAÇÃO SERRA DO PARAMIRIM LTDA.- Cessionário:GLOBAL FORTUNE RESOURCES HOL- DING LIMITADA- CPF ou CNPJ
- 875.149/2008
875.149/2008-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA- Cessionário:MFC MINERAÇÃO FERRO CAETITÉ LTDA- CPF ou CNPJ
- 870.510/2009
870.510/2009-ELÁDIO ANTÔNIO NUNES SANTANA- Cessionário:EDILSON RIBEIRO DA CRUZ- CPF ou CNPJ 251.679.285-91- Alvará n°7.196/2009
- 872.771/2009
872.771/2009-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA- Cessionário:IMOL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 870.200/2010
870.200/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- Cessionário:MINERAÇÃO JACUÍPE S.A- CPF ou CNPJ
- 870.201/2010
870.201/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- Cessionário:MINERAÇÃO JACUÍPE S.A- CPF ou CNPJ
- 870.422/2010
870.422/2010-MGS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LT- DA- Cessionário:O FORMIGÃO MATERIAS PARA CONSTRU- ÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 870.849/2010
870.849/2010-LUÍS ALBERTO RIBEIRO SILVA- Cessionário:RIBEIRO SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 870.858/2010
870.858/2010-LUÍS ALBERTO RIBEIRO SILVA- Cessionário:RIBEIRO SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 870.928/2010
870.928/2010-LUÍS ALBERTO RIBEIRO SILVA- Cessionário:RIBEIRO SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 871.130/2010
871.130/2010-LEINITO ANDRÉ COELHO- Cessionário:MINERAÇÃO CANAAN LTDA- CPF ou CNPJ
- 871.745/2010
871.745/2010-LUÍS ALBERTO RIBEIRO SILVA- Cessionário:RIBEIRO SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 871.897/2010
871.897/2010-JOSÉ HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRA- Cessionário:CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ BARBOSA MELLO SERVENG- CPF ou CNPJ
- 875.116/2008
875.116/2008-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉR-
- 870.209/2004
Fase de Requerimento de Lavra Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 870.209/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTO- NITA LTDA-
- 871.058/2002
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 871.058/2002-DALTRON RUI CORREIA DE MELLO- Alvará n°1.465/2003 - Cessionário: PIETRA SANTA MINERA- ÇÃO LTDA- CNPJ
- 870.461/1998
o- 1 5 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 870.461/1998-LUIZ PAULO BARTILOTTI CHAVES
- 870.922/2003
870.922/2003-RAUL MARTINS LOBATO
- 872.730/2009
872.730/2009-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
- 873.330/2006
873.330/2006-SELECTA MINERAÇÃO E COMÉRCIO
- 872.296/2007
872.296/2007-SILVIO SALES DA SILVA
- 873.348/2007
873.348/2007-VALE S A
- 873.350/2007
873.350/2007-VALE S A
- 873.351/2007
873.351/2007-VALE S A
- 873.352/2007
873.352/2007-VALE S A
- 873.353/2007
873.353/2007-VALE S A
- 873.354/2007
873.354/2007-VALE S A
- 873.355/2007
873.355/2007-VALE S A
- 873.356/2007
873.356/2007-VALE S A
- 873.357/2007
873.357/2007-VALE S A
- 873.360/2007
873.360/2007-VALE S A
- 873.361/2007
873.361/2007-VALE S A
- 873.363/2007
873.363/2007-VALE S A
- 873.364/2007
873.364/2007-VALE S A
- 872.195/2008
872.195/2008-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.
- 872.480/2008
872.480/2008-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA
- 873.247/2008
873.247/2008-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEO-
- 874.627/2008
874.627/2008-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA
- 874.889/2008
874.889/2008-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA
- 875.036/2008
875.036/2008-HUMBERTO MARTIRE POVOA
- 875.531/2008
875.531/2008-MCRAE CLOUGH BRASIL SERVIÇOS E
- 870.251/2009
870.251/2009-JOSUÉ ALVES DA SILVA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
- 871.000/2004
871.000/2004-LIZ CONTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS
- 872.552/2007
872.552/2007-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA
- 870.508/2010
870.508/2010-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA
- 870.570/2010
870.570/2010-DANIELA GOMES DE OLIVEIRA
- 870.583/2010
870.583/2010-OSMAR MARTINS DOS SANTOS
- 870.584/2010
870.584/2010-OSMAR MARTINS DOS SANTOS
- 870.648/2010
870.648/2010-LEE CHENG PIN
- 870.649/2010
870.649/2010-LEE CHENG PIN
- 871.292/2010
871.292/2010-GRANAZUL EXTRAÇÃO DE GRANITOS
- 871.328/2010
871.328/2010-ADEILSON DOS SANTOS RIBEIRO
- 871.329/2010
871.329/2010-VILA MINERAÇÃO LTDA
- 871.660/2010
871.660/2010-ENILSON NÓBREGA DE FREITAS
- 871.661/2010
871.661/2010-ENILSON NÓBREGA DE FREITAS Indefere pedido de reconsideração(181)
- 872.644/2007
872.644/2007-PIETRINE SERVICOS EM PEDRAS OR-
- 870.485/2009
870.485/2009-HÉLIO FERRAZ PEREIRA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263)
- 870.087/1999
870.087/1999-SILGRAMAR MÁRMORES E GRANITOS
- 870.869/2010
Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 870.869/2010-WENCESLAU GUIMARAES PREFEITURA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
- 870.359/2010
870.359/2010-ALFA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO
- 870.646/2010
870.646/2010-LEANDRO MARTINS SANTOS
- 870.729/2010
870.729/2010-ELMIRO RIBEIRO DOS SANTOS
- 870.982/2010
870.982/2010-ROCHA EXTRAÇÃO DE AREIA, CASCA-
- 871.581/2010
871.581/2010-W. R. DE SENA LOPES TRANSPORTES
- 872.454/2010
872.454/2010-RENATO DOMINGOS MACHADO
- 872.551/2010
872.551/2010-CERITAL CERÂMICA ITAPICURU AL-
- 871.427/2006
o- 1 5 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 871.427/2006-MINERAÇÃO MARICO LTDA- Área de 294,41 para 294,06-Argila Aprova o relatório de Pesquisa(317)
- 871.843/2003
871.843/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-Níquel Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
- 871.588/2010
871.588/2010-UF MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA ME-Registro de Licença n°09/2011 de 12/04/2011-Vencimento em Indeterminado
- 872.105/2010
872.105/2010-JOÃO PEREIRA DOS SANTOS DE ALA- GOINHAS-Registro de Licença n°12/2011 de 18/04/2011-Vencimento em 06/04/2020
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 26/04/2011, p. 76