Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 11 8 / 2 0 1 3 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) José Geraldo Cheim - 896299/07 - A.I. 256/13 Stoner Mineração LTDA. - 896735/07 - A.I. 257/13 Valder Moreira Pires - 896551/06 - A.I. 255/13 RELAÇÃO N o- 121/2013 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(1876) 896.005/1999-GRANITOS ZAMBALDI LTDA- AI N°219/2008 - DNPM/ES RELAÇÃO N o- 125/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 896.739/2005-MINERAÇAO MACHADO LTDA- DOU de 29/07/2009 NA RELAÇAO 067/2009, SEÇAO I, PAGINA 50 RELAÇÃO N o- 127/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.844/2007-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDA- OF. N°1264/2013 896.845/2007-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDA- OF. N°1265/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.739/2005-MINERAÇAO MACHADO LTDA-OF. N°1263/2013 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO PROCURADOR-FERAL RELAÇÃO N o- 15/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Mineração Sol Nascente do Tapajos Ltda - 964822/09 - R$ 7.842,79 Incrição N.41983/2013, 964806/09 - R$ 7.842,79 Incrição N.41976/2013 RELAÇÃO N o- 17/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Goiaz Mineradora Importadora e Exportadora LTDA. - 965183/09 - R$ 11.936,91 Incrição N.41972/2013, 965182/09 - R$ 12.239,19 Incrição N.41906/2013 RELAÇÃO N o- 18/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Terra Goyana Mineradora Ltda - 965019/09 - R$ 12.613,85 Incrição N.75936/2013, 965018/09 - R$ 16.306,42 Incrição N.76485/2013, 965016/09 - R$ 16.543,83 Incrição N.76483/2013, 964918/09 - R$ 27.448,26 Incrição N.76480/2013 RELAÇÃO N o- 19/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Terra Goyana Mineradora Ltda - 965144/09 - R$ 817,53 Incrição N.75929/2013 MARCO ANTÔNIO ADDAD ABED DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 133/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.039/2004-ELIAS FERREIRA DA SILVA CONS- TRUARQ-OF. N°539/2013/DTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.039/2004-ELIAS FERREIRA DA SILVA CONS- TRUARQ- Registro de Licença N°:1481/2004 - Vencimento em 1/03/2016 860.904/2009-ALTAMIRO FRANCISCO DA SILVA- Registro de Licença N°:201/2010 - Vencimento em 07/02/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.395/2011-NATAIR ANTONIO NASCIMENTO-Registro de Licença N°057/2013 de 15/04/2013-Vencimento em 21/06/2015 861.396/2011-CLEOMAR DE SOUZA REIS-Registro de Licença N°058/2013 de 15/04/2013-Vencimento em 21/06/2015 861.428/2011-JANARA FERNANDES DE BRITO-Registro de Licença N°051/2013 de 15/04/2013-Vencimento em 29/06/2015 862.418/2011-WIRLEY ALVES DE MENDONÇA-Registro de Licença N°053/2013 de 15/04/2013-Vencimento em 20/12/2014 860.478/2012-CERÂMICA WM LTDA-Registro de Licença N°052/2013 de 15/04/2013-Vencimento em 12/11/2013 860.595/2012-ALEX SILVA EVANGELISTA-Registro de Licença N°063/2013 de 19/04/2013-Vencimento em 14/02/2013 860.826/2012-PEDRO RIOS BRANDÃO-Registro de Licença N°059/2013 de 15/04/2013-Vencimento em 03/12/2013 860.827/2012-PEDRO RIOS BRANDÃO-Registro de Licença N°060/2013 de 15/04/2013-Vencimento em 03/12/2013 861.370/2012-JOSÉ TADEU OIANO E CIA LTDA ME- Registro de Licença N°055/2013 de 15/04/2013-Vencimento em 22/06/2016 861.495/2012-JOSÉ TOMAS DA SILVA-Registro de Licença N°050/2013 de 15/04/2013-Vencimento em 04/06/2016 861.938/2012-RIBEIRO E PAIVA LTDA. ME-Registro de Licença N°056/2013 de 15/04/2013-Vencimento em 08/11/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 860.369/2012-JOÃO LANCISIO BATISTA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 862.919/2011-CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL LT D A RELAÇÃO N o- 134/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 860.629/2011-PATRICIA DOS SANTOS ALVES AGUIAR-AI N°100/13 862.789/2011-JOSEMAR BARBOSA DE SOUZA-AI N°238/13 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 860.894/2002-VERA LIU MACOL GUISARD AGUIAR- AI N°8/2013 860.629/2011-PATRICIA DOS SANTOS ALVES AGUIAR- AI N°100/13 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 860.629/2011-PATRICIA DOS SANTOS ALVES AGUIAR-AI N°427/12 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 860.698/1997-GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA. - Publicado DOU de 05.04.13, Relação n° 94, Seção 1, pág. 86- onde se lê : "....Processo de Cobrança de CFEM 9601.955/02"., leia-se : " ....Processo de Cobrança de CFEM 961.955/12." RELAÇÃO N o- 138/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 860.378/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 860.523/2013-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.494/2012-FORTUNA MINERAÇÃO LTDA 860.641/2012-ADMAR COELHO DOS SANTOS 861.728/2012-DO VALLE TECNOLOGIA ARQUITETU- RA LOTEAMENTO INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.377/2002-JOSÉ LUIZ CARNEIRO NASCIMENTO- OF. N°553/2013 860.544/2002-GERALDO EDUARDO CARDOSO RO- DRIGUES-OF. N°552/2013 861.872/2012-EDMAR ANTONIO DIAS-OF. N°626/2013 860.204/2013-TRIMINING MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°627/2013 860.285/2013-ANTONIO VIEIRA DE LIMA FILHO-OF. N°628/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 861.125/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA OUROANA LT- DA-OF. N°185/2013 861.751/2012-JÂNIO CARLOS FERNANDES MAGA- LHÃES-OF. N°552/2013 862.140/2012-DEUSVALDO DIAS DOS SANTOS-OF. N°548/2013 862.146/2012-MANOEL FERREIRA MIRANDA-OF. N°549/2013 862.147/2012-JOSE HILARIO DE SOUZA SOBRINHO- OF. N°574/2013 862.204/2012-ANTÔNIO ABRÃO JUNIOR-OF. N°550/2013 862.205/2012-MINERAÇÃO PEDRA FORTE LTDA ME- OF. N°554/2013 860.005/2013-ANTONIO LOPES DE SOUZA FILHO-OF. N°558/2013 860.200/2013-CSM3 MINERAÇÃO LTDA-OF. N°554/2013 860.271/2013-ORMÍZIO CELESTE DE SOUZA NETO- OF. N°556/2013 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 862.073/2012-PAULO GIOVANE RIBEIRO PIMENTA 862.209/2012-CERPIRES PRODUTOS CERAMICOS LTDA 860.008/2013-JAIR CALACIO JUSTINO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 860.214/2013-JAMIL MORUE 860.215/2013-JAMIL MORUE RELAÇÃO N o- 146/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.713/2009-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°396/2013 860.923/2009-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°404/2013 860.276/2010-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-OF. N°489/2013 860.674/2010-KIRLA PATTIELA GUIMARÃES SOUZA- OF. N°499/2013 861.125/2010-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°402/2013 861.427/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°406/2013 861.429/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°405/2013 861.430/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°409/2013 861.431/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°413/2013 861.432/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°409/2013 861.694/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°412/2013 860.262/2011-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°411/2013 861.155/2012-LEDIO JOSE FERREIRA ME-OF. N°498/2013 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 861.490/2011-WANDERLEI INÁCIO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.123/2010-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°414/2013 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 861.124/2010-BORGES E HORI MINERAÇÃO LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.582/1997-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°447/2013-180 dias Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 860.253/2004-LUIZ AILTON NUNES ME Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.669/1986-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°419/2013 860.194/1994-D'VIDA ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°491/2013 862.008/1995-IPÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTE LTDA-OF. N°415/2013 860.591/2002-REFRIGERANTES CERRADINHO LTDA.- OF. N°508/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 002.286/1935-MINERAÇÃO SERRA VELHA LTDA.-OF. N°403/2013 RELAÇÃO N o- 147/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 860.016/2008-JAIRO MACHADO CARNEIRO- DOU de 07/02/2013 Torna sem efeito exigência(199) 861.211/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°980/2012-DOU de 29/01/2013 861.810/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°271/2013-DOU de 19/03/2013 RELAÇÃO N o- 157/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 860.273/2003-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Alvará n°2.620/2003 - Cessionario:860.716/2013- Companhia Goiana de Ouro- CPF ou CNPJ 11.232.074/0001-70 860.115/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Alvará n°2.784/2010 - Cessionario:860.470/2013-Cristalina Mineração e Transportes Ltda-ME- CPF ou CNPJ 10.174.537/0001-21 861.723/2011-WAGNER ANTONIO CARNEIRO- Alvará n°16.334/2011 - Cessionario:860.650/2013-Britar Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 16.830.800/0001-70