Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/04/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.383/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO 810.384/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO 810.385/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO 810.386/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO 810.387/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO 810.388/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO 810.389/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO 810.390/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO 810.391/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO 810.392/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO 810.393/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO RELAÇÃO N o- 69/2016 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 810.378/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA- Publicado DOU de 16/6/2011. 810.379/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA- Publicado DOU de 16/6/2011. 810.380/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA- Publicado DOU de 16/6/2011. 810.381/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA- Publicado DOU de 16/6/2011. 810.382/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA- Publicado DOU de 16/6/2011. 810.383/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA- Publicado DOU de 16/6/2011. 810.384/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA- Publicado DOU de 16/6/2011. 810.385/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA- Publicado DOU de 16/6/2011. 810.386/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA- Publicado DOU de 16/6/2011. 810.387/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA- Publicado DOU de 16/6/2011. 810.388/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA- Publicado DOU de 16/6/2011 810.389/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA- Publicado DOU de 16/6/2011. 810.390/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA- Publicado DOU de 16/6/2011. 810.391/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA- Publicado DOU de 16/6/2011. 810.392/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA- Publicado DOU de 16/6/2011. 810.393/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA- Publicado DOU de 16/6/2011. RELAÇÃO N o- 70/2016 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Da provimento ao recurso interposto(245) 890.238/1989-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 872.555/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 871.190/2010-SERGIO OLIVEIRA CAMON DE PASSOS 870.450/2011-WEMERSON DUTRA AGUIAR & CIA LT- DA ME 870.477/2011-JOSEMARIO SANTOS DA SILVA ME 871.431/2011-RUBEM MOTA DANTAS FILHO 872.858/2011-LUIS ANTONIO DA HORA ME 873.495/2011-ELDER DE JESUS ALMEIDA 873.910/2011-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 815.852/2008-DINISA DISTRIBUIDORA DE INSUMOS INDUSTRIAIS S/A Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 870.262/2006- MINERAÇÃO POÇO PRETO LTDA Fase de Concessão de Lavra Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 802.940/1970-HERBERT SCHMIDT-OF. N°63/DIRE-2016 813.398/1973-GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTA- DORA LTDA-OF. N°61/DIRE-2016 760.107/1996-MINERAÇÃO RIO CAPIVARI LTDA-OF. N°62/DIRE-2016 RELAÇÃO N o- 71/2016 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 890.238/1989-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO- Publicado DOU de 18/4/2013 Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 815.953/2013-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-ALVA- RÁ N° 211 Publicado DOU de 06/1/2014- Onde se lê:''... numa área de 999,97 ha...'', Leia-se:''... numa área de 997,60 ha...'' Fase de Requerimento de Pesquisa Retificação de despacho(1386) 868.969/1994-CLETO LEITE DE BARROS - Publicado DOU de 10/12/2008, Relação n° 233, Seção 1, pág. 93- EXCLUA-SE o processo DNPM nº 868.969/1994 por ter sido incluído indevidamente e onde se lê:''... 68.206/1995...'', Leia-se:'' ... 868.206/1995..." Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 826.360/2010-AREAL COSTA LTDA - Publicado DOU de 24/11/2011, Relação n° 226, Seção 1, pág. 105- Onde se lê: "...no(s) Município(s) de ARAUCÁRIA e CONTENDA/PR, numa área de 41,66ha delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°35'44,713''S e Long. 49°33'34,715''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 166,9m-E; 99,6m-S; 426,2m-E; 362,5m-S; 212,4m-E; 259,3m-S; 731,3m-W; 321,4m-N; 74,1m-W; 400,0m-N" .Leia-se: "... no(s) Município(s) de CONTEN- DA/PR, numa área de 23,76ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°35'46,473''S e Long. 49°33'30,482''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 99,6m- S; 107,0m-E; 118,6m-S; 5,0m-W; 355,1m-S; 22,3m-W; 80,6m-S; 144,6m-E; 8,6m-N; 135,2m-E; 47,5m-N; 7,6m-E; 93,2m-N; 6,6m-E; 27,8m-N; 19,7m-E; 8,7m-S; 14,1m-E; 8,7m-S; 15,0m-E; 7,6m-S; 14,2m-E; 9,2m-S; 14,3m-E; 8,7m-S; 14,6m-E; 7,7m-S; 12,0m-E; 7,1m-S; 13,4m-E; 6,9m-S; 11,0m-E; 7,6m-S; 13,2m-E; 6,9m-S; 10,3m-E; 9,8m-S; 20,1m-E; 25,3m-N; 4,1m-E; 18,2m-N; 4,6m-E; 31,9m-N; 5,3m-E; 28,3m-N; 79,3m-E; 259,3m-S; 731,3m-W; 321,4m-N; 74,1m-W; 400,0m-N; 166,9m-E TELTON ELBER CORRÊA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 26/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Francisco Geraldo Lopes - 880344/11 - A.I. 1/16 RELAÇÃO N o- 28/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Terra & Mar Mineração Ltda Epp - 880092/14 FERNANDO LOPES BURGOS RELAÇÃO N o- 83/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 870.605/2015-RONIERI PEREIRA ROCHA-AI N°1355/2016 870.686/2015-RONIERI PEREIRA ROCHA-AI N°1363/2016 RELAÇÃO N o- 84/2016 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 871.143/1992-PEDREIRAS LAGE LTDA- NOT. CLAUDIA MARTINEZ MAIA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- N°51/2016 CONCESSÃO LAVRA (código 5.49): Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº: 900.073/2016. Notificado nº: SÃO FELIX INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LT D A . CNPJ/CPF: 06.032.496/0001-61 NFLDP nº: 27/2016 - DNPM/CE. Valor: R$ 108.348,80 RICARDO BEZERRA DE SENA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 97/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.152/2010-MINERAÇÃO PARAISO LTDA ME-OF. N°353/2016/DTM-GO 861.208/2010-LGV MINERAÇÃO LTDA-OF. N°417/2016/DTM-GO 861.560/2010-THAMA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°357/2016/DTM-GO 861.899/2010-F C CINTRA PEDREIRA ME-OF. N°355/2016/DTM-GO 860.188/2011-JOSÉ ROBERTO DELFINO DE SOUZA ME- OF. N°415/2016/DTM-GO 862.061/2011-AFRÂNIO FERREIRA FILHO & CIA LTDA ME-OF. N°420/2016/DTM-GO 860.291/2012-GUARANI BLACK MARBLE LTDA-OF. N°419/2016/DTM-GO 862.149/2012-GUARANI BLACK MARBLE LTDA-OF. N°419/2016/DTM-GO 861.680/2013-TIAGO ANTONIO DE SOUZA DANTAS ME-OF. N°359/2016/DTM-GO 861.681/2013-TIAGO ANTONIO DE SOUZA DANTAS ME-OF. N°361/2016/DTM-GO Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 861.152/2010-MINERAÇÃO PARAISO LTDA ME-OF. N°354/2016/DTM-GO 861.208/2010-LGV MINERAÇÃO LTDA-OF. N°418/2016/DTM-GO 861.560/2010-THAMA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°358/2016/DTM-GO 861.899/2010-F C CINTRA PEDREIRA ME-OF. N°356/2016/DTM-GO 860.188/2011-JOSÉ ROBERTO DELFINO DE SOUZA ME- OF. N°416/2016/DTM-GO 860.899/2013-JOSÉ ROBERTO DELFINO DE SOUZA ME-OF. N°416/2016/DTM-GO 861.680/2013-TIAGO ANTONIO DE SOUZA DANTAS ME-OF. N°360/2016/DTM-GO 861.681/2013-TIAGO ANTONIO DE SOUZA DANTAS ME-OF. N°360/2016/DTM-GO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 860.261/2015-SERGIO SERIO Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 860.662/2005- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A, BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S/A E AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. e INABILITADOS os proponentes: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 71/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 812.189/1969-TECMINAS EMPRESA TÉCNICA, CO- MERCIAL E INDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°Of. 246/2015 - CFEM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 873.080/2009-BARBARENSE LOCAÇÃO LTDA-OF. N°042/2016 de 11/04/2016 - CFEM RELAÇÃO N o- 80/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 871.840/2013-GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE- NOT. N°1511/2015 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 871.840/2013-Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe- NOT. N°1512/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa(905) 870.376/2012-G & M GEOLOGY AND MINING LTDA ME- NOT. N°1254/2015