Processo minerário
813.398/1973
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/11/2010 e 01/09/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO, DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 2.
- Seção 1
Despacho Relação nº 43/2026 · Superintendência de Fiscalização
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°41169/2026/DIVDEF/ANM
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- Seção 1
PORTARIA Nº 35, DE 3 DE MARÇO DE 2017
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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Relação nº 193/15
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Relação nº 153/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)
AI N°224/2015, 225/2015, 226/2015 e 227/2015
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 59 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 77
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