Página 87 do DOU de 28/04/2016 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  810.383/2001 DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO

• Decisão publicada na página anterior

  810.384/2001 DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO

• Decisão publicada na página anterior

  810.385/2001 DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO

• Decisão publicada na página anterior

  810.386/2001 DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO

• Decisão publicada na página anterior

  810.387/2001 DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO

• Decisão publicada na página anterior

  810.388/2001 DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO

• Decisão publicada na página anterior

  810.389/2001 DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO

• Decisão publicada na página anterior

  810.390/2001 DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO

• Decisão publicada na página anterior

  810.391/2001 DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO

• Decisão publicada na página anterior

  810.392/2001 DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO

• Decisão publicada na página anterior

  810.393/2001 DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO RELAÇÃO N o

  69/2016 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

• Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa

  Código ANM 191

  810.378/2001

  DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT-DA- Publicado DOU de 16/6/2011.

• Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa

  Código ANM 191

  810.379/2001

  DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT-DA- Publicado DOU de 16/6/2011.

• Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa

  Código ANM 191

  810.380/2001

  DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT-DA- Publicado DOU de 16/6/2011.

• Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa

  Código ANM 191

  810.381/2001

  DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT-DA- Publicado DOU de 16/6/2011.

• Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa

  Código ANM 191

  810.382/2001

  DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT-DA- Publicado DOU de 16/6/2011.

• Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa

  Código ANM 191

  810.383/2001

  DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT-DA- Publicado DOU de 16/6/2011.

• Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa

  Código ANM 191

  810.384/2001

  DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT-DA- Publicado DOU de 16/6/2011.

• Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa

  Código ANM 191

  810.385/2001

  DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT-DA- Publicado DOU de 16/6/2011.

• Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa

  Código ANM 191

  810.386/2001

  DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT-DA- Publicado DOU de 16/6/2011.

• Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa

  Código ANM 191

  810.387/2001

  DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT-DA- Publicado DOU de 16/6/2011.

• Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa

  Código ANM 191

  810.388/2001

  DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT-DA- Publicado DOU de 16/6/2011

• Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa

  Código ANM 191

  810.389/2001

  DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT-DA- Publicado DOU de 16/6/2011.

• Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa

  Código ANM 191

  810.390/2001

  DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT-DA- Publicado DOU de 16/6/2011.

• Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa

  Código ANM 191

  810.391/2001

  DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT-DA- Publicado DOU de 16/6/2011.

• Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa

  Código ANM 191

  810.392/2001

  DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT-DA- Publicado DOU de 16/6/2011.

• Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa

  Código ANM 191

  810.393/2001

  DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT-DA- Publicado DOU de 16/6/2011. RELAÇÃO N o- 70/2016 - SEDE - DF

• Da provimento ao recurso interposto

  Código ANM 245

  890.238/1989 LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

  Código ANM 349

  872.555/2007

  COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-NERAL

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

  Código ANM 349

  871.190/2010 SERGIO OLIVEIRA CAMON DE PASSOS

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

  Código ANM 349

  870.450/2011

  WEMERSON DUTRA AGUIAR & CIA LT-DA ME

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

  Código ANM 349

  870.477/2011 JOSEMARIO SANTOS DA SILVA ME

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

  Código ANM 349

  871.431/2011 RUBEM MOTA DANTAS FILHO

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

  Código ANM 349

  872.858/2011 LUIS ANTONIO DA HORA ME

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

  Código ANM 349

  873.495/2011 ELDER DE JESUS ALMEIDA

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

  Código ANM 349

  873.910/2011 OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA

• Declara caduco o direito de requerer a lavra

  Código ANM 399

  815.852/2008 DINISA DISTRIBUIDORA DE INSUMOS INDUSTRIAIS S/A

Fase de Requerimento de Lavra

• Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra

  Código ANM 352

  870.262/2006 MINERAÇÃO POÇO PRETO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

• Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 490

  802.940/1970 HERBERT SCHMIDT

  OF. N°63/DIRE-2016

• Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 490

  813.398/1973 GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTA-DORA LTDA

  OF. N°61/DIRE-2016

• Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 490

  760.107/1996 MINERAÇÃO RIO CAPIVARI LTDA

  OF. N°62/DIRE-2016 RELAÇÃO N o- 71/2016 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

• Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa

  Código ANM 191

  890.238/1989 LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO

  Publicado DOU de 18/4/2013

• Despacho de retificação do alvará de pesquisa

  Código ANM 327

  815.953/2013

  TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-ALVA-RÁ N° 211 Publicado DOU de 06/1/2014- Onde se lê:''... numa área de 999,97 ha...'', Leia-se:''... numa área de 997,60 ha...''

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

• Retificação de despacho

  Código ANM 1388

  826.360/2010 AREAL COSTA LTDA

  Publicado DOU de 24/11/2011, Relação n° 226, Seção 1, pág. 105- Onde se lê: "...no(s) Município(s) de ARAUCÁRIA e CONTENDA/PR, numa área de 41,66ha delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°35'44,713''S e Long. 49°33'34,715''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 166,9m-E; 99,6m-S; 426,2m-E; 362,5m-S; 212,4m-E; 259,3m-S; 731,3m-W; 321,4m-N; 74,1m-W; 400,0m-N" .Leia-se: "... no(s) Município(s) de CONTEN-DA/PR, numa área de 23,76ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°35'46,473''S e Long. 49°33'30,482''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 99,6m-S; 107,0m-E; 118,6m-S; 5,0m-W; 355,1m-S; 22,3m-W; 80,6m-S; 144,6m-E; 8,6m-N; 135,2m-E; 47,5m-N; 7,6m-E; 93,2m-N; 6,6m-E; 27,8m-N; 19,7m-E; 8,7m-S; 14,1m-E; 8,7m-S; 15,0m-E; 7,6m-S; 14,2m-E; 9,2m-S; 14,3m-E; 8,7m-S; 14,6m-E; 7,7m-S; 12,0m-E; 7,1m-S; 13,4m-E; 6,9m-S; 11,0m-E; 7,6m-S; 13,2m-E; 6,9m-S; 10,3m-E; 9,8m-S; 20,1m-E; 25,3m-N; 4,1m-E; 18,2m-N; 4,6m-E; 31,9m-N; 5,3m-E; 28,3m-N; 79,3m-E; 259,3m-S; 731,3m-W; 321,4m-N; 74,1m-W; 400,0m-N; 166,9m-E

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina arquivamento Auto Infração - TAH

  Código ANM 637

  870.605/2015 RONIERI PEREIRA ROCHA

  AI N°1355/2016

• Determina arquivamento Auto Infração - TAH

  Código ANM 637

  870.686/2015 RONIERI PEREIRA ROCHA

  AI N°1363/2016 RELAÇÃO N o- 84/2016

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  861.152/2010 MINERAÇÃO PARAISO LTDA ME

  OF. N°353/2016/DTM-GO

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  861.208/2010 LGV MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°417/2016/DTM-GO

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  861.560/2010 THAMA MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°357/2016/DTM-GO

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  861.899/2010 F C CINTRA PEDREIRA ME

  OF. N°355/2016/DTM-GO

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  860.188/2011 JOSÉ ROBERTO DELFINO DE SOUZA ME

  OF. N°415/2016/DTM-GO

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  862.061/2011 AFRÂNIO FERREIRA FILHO & CIA LTDA ME

  OF. N°420/2016/DTM-GO

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  860.291/2012 GUARANI BLACK MARBLE LTDA

  OF. N°419/2016/DTM-GO

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  862.149/2012 GUARANI BLACK MARBLE LTDA

  OF. N°419/2016/DTM-GO

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  861.680/2013 TIAGO ANTONIO DE SOUZA DANTAS ME

  OF. N°359/2016/DTM-GO

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  861.681/2013 TIAGO ANTONIO DE SOUZA DANTAS ME

  OF. N°361/2016/DTM-GO

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  861.152/2010 MINERAÇÃO PARAISO LTDA ME

  OF. N°354/2016/DTM-GO

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  861.208/2010 LGV MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°418/2016/DTM-GO

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  861.560/2010 THAMA MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°358/2016/DTM-GO

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  861.899/2010 F C CINTRA PEDREIRA ME

  OF. N°356/2016/DTM-GO

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  860.188/2011 JOSÉ ROBERTO DELFINO DE SOUZA ME

  OF. N°416/2016/DTM-GO

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  860.899/2013 JOSÉ ROBERTO DELFINO DE SOUZA ME

  OF. N°416/2016/DTM-GO

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  861.680/2013 TIAGO ANTONIO DE SOUZA DANTAS ME

  OF. N°360/2016/DTM-GO

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  861.681/2013 TIAGO ANTONIO DE SOUZA DANTAS ME

  OF. N°360/2016/DTM-GO

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  860.261/2015 SERGIO SERIO

Fase de Disponibilidade

• No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:

  Código ANM 1803

  860.662/2005

  HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A, BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S/A E AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. e INABILITADOS os proponentes: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

Fase de Concessão de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  812.189/1969 TECMINAS EMPRESA TÉCNICA, CO-MERCIAL E INDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA

  OF. N°Of. 246/2015 - CFEM

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  873.080/2009 BARBARENSE LOCAÇÃO LTDA

  OF. N°042/2016 de 11/04/2016 - CFEM RELAÇÃO N o- 80/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

• Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH

  Código ANM 154

  871.840/2013 GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE

  NOT. N°1511/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Torna sem efeito Notificação Administrativa

  Código ANM 905

  870.376/2012 G & M GEOLOGY AND MINING LTDA ME

  NOT. N°1254/2015