Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 29/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 119
- Página
- 114
Processos citados
Despacho Relação nº 169/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 810.150/2023-RL MINERADORA LTDA- DOU de 08/06/2026 810.149/2023-RL MINERADORA LTDA- DOU de 19/05/2026 Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 811.291/2024-FABIANO ZANONI DE ANDRADE-ALVARÁ N° 153 Publicado DOU de 08/01/2025- Onde se lê: "... numa área de 43,23 ha", Leia-se: ... numa área de 38,3 ha". Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695) 810.064/2021-COMERCIAL DE AREIA MARIANTE LTDA- DOU de 19/05/2026 810.332/2019-JF TERRAPLANAGEM E MINERACAO LTDA- DOU de 15/06/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173) 810.354/2026-RL MINERADORA LTDA- Publicado DOU de 08/06/2026 810.313/2026-RL MINERADORA LTDA- Publicado DOU de 19/05/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 29/06/2026, p. 114