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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.064/2021

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/12/2021 e 29/06/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 169/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra

      COMERCIAL DE AREIA MARIANTE LTDA- DOU de 19/05/2026

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  2. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 83

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  3. Seção 1

    Relação nº 26/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°7512/2026

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

      OF. N°7511/2026

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  4. Seção 1

    Relação nº 398/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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  5. Seção 1

    Relação nº 183/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

      2097/2022

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 195

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