Processo minerário
810.354/2026
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/06/2026 e 29/06/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho Relação nº 173/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Ofício nº: 33287/2026
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- Seção 1
Despacho Relação nº 169/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo
RL MINERADORA LTDA- Publicado DOU de 08/06/2026
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- Seção 1
Despacho Relação nº 145/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina arquivamento definitivo do processo
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