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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho Relação nº 169/2026

Seção
1
Data
Edição
119
Página
114

Seu processo

  • Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo

    Código ANM 1173 Despacho Relação nº 169/2026

    810.313/2026

    RL MINERADORA LTDA- Publicado DOU de 19/05/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

7 processos · 4 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado

Código ANM 192

Despacho de retificação do alvará de pesquisa

Código ANM 327

  • 811.291/2024

    FABIANO ZANONI DE ANDRADE

    ALVARÁ N° 153 Publicado DOU de 08/01/2025- Onde se lê: "... numa área de 43,23 ha", Leia-se: ... numa área de 38,3 ha".

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra

Código ANM 695

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo

Código ANM 1173

  • 810.354/2026

    RL MINERADORA LTDA- Publicado DOU de 08/06/2026

  • 810.313/2026

    RL MINERADORA LTDA- Publicado DOU de 19/05/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

Despacho

Relação nº 169/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

810.150/2023-RL MINERADORA LTDA- DOU de 08/06/2026

810.149/2023-RL MINERADORA LTDA- DOU de 19/05/2026

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

811.291/2024-FABIANO ZANONI DE ANDRADE-ALVARÁ N° 153 Publicado DOU de 08/01/2025- Onde se lê: "... numa área de 43,23 ha", Leia-se: ... numa área de 38,3 ha".

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)

810.064/2021-COMERCIAL DE AREIA MARIANTE LTDA- DOU de 19/05/2026

810.332/2019-JF TERRAPLANAGEM E MINERACAO LTDA- DOU de 15/06/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)

810.354/2026-RL MINERADORA LTDA- Publicado DOU de 08/06/2026

810.313/2026-RL MINERADORA LTDA- Publicado DOU de 19/05/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 29/06/2026, p. 114

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