Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 169/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 119
- Página
- 114
Seu processo
-
Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo
Código ANM 1173 Despacho Relação nº 169/2026
810.354/2026RL MINERADORA LTDA- Publicado DOU de 08/06/2026
7 processos · 4 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado
Código ANM 192
- 810.150/2023
RL MINERADORA LTDA- DOU de 08/06/2026
- 810.149/2023
RL MINERADORA LTDA- DOU de 19/05/2026
Despacho de retificação do alvará de pesquisa
Código ANM 327
- 811.291/2024
FABIANO ZANONI DE ANDRADE
ALVARÁ N° 153 Publicado DOU de 08/01/2025- Onde se lê: "... numa área de 43,23 ha", Leia-se: ... numa área de 38,3 ha".
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra
Código ANM 695
- 810.064/2021
COMERCIAL DE AREIA MARIANTE LTDA- DOU de 19/05/2026
- 810.332/2019
JF TERRAPLANAGEM E MINERACAO LTDA- DOU de 15/06/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo
Código ANM 1173
- 810.354/2026
RL MINERADORA LTDA- Publicado DOU de 08/06/2026
- 810.313/2026
RL MINERADORA LTDA- Publicado DOU de 19/05/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 169/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
810.150/2023-RL MINERADORA LTDA- DOU de 08/06/2026
810.149/2023-RL MINERADORA LTDA- DOU de 19/05/2026
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
811.291/2024-FABIANO ZANONI DE ANDRADE-ALVARÁ N° 153 Publicado DOU de 08/01/2025- Onde se lê: "... numa área de 43,23 ha", Leia-se: ... numa área de 38,3 ha".
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
810.064/2021-COMERCIAL DE AREIA MARIANTE LTDA- DOU de 19/05/2026
810.332/2019-JF TERRAPLANAGEM E MINERACAO LTDA- DOU de 15/06/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)
810.354/2026-RL MINERADORA LTDA- Publicado DOU de 08/06/2026
810.313/2026-RL MINERADORA LTDA- Publicado DOU de 19/05/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 29/06/2026, p. 114