Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará — 30/06/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 53/2026 Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049) 800.582/2025 - CORTEZ ENGENHARIA LTDA. - OF. N°32482/2026 800.011/2026 - FOROSOJA INVESTIMENTOS AGRICOLAS LTDA - OF. N°32743/2026 800.559/2025 - ALIANCA AMBIENTAL LTDA - OF. N°32851/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.765/2023-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 800.140/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 801.185/2023-CICERO JUNIOR BERTOLDO DE OLIVEIRA 801.255/2023-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 800.883/2022-HELVETICA GOLDFIELDS PARTICIPACOES LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.599/2022-MANGANES MINERACAO S/A- Cessionário:Libra Ligas do Brasil S/A- CPF ou CNPJ 10.500.221/0001- 82- Alvará n°3957/2023 800.607/2024-FATIMA VITORIA DE SOUSA OLIVEIRA- Cessionário:Mineração Caucaia Ltda- CPF ou CNPJ 57.308.384/0001- 21- Alvará n°10492/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.197/2019-MINERACAO GRAJUMAR LTDA-OF. N°33292/2026/SERFIS-CE/ANM 800.355/2021-MARCOS PIRES CORDEIRO-OF. N°33314/2026/SERFIS-CE/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 800.476/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA 800.471/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA 800.472/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA 800.473/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA 800.474/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA 800.475/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA 800.463/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA 800.467/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA 800.468/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA 800.469/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA 800.646/2016-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA 800.327/2021-I.C. MINERACAO LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.541/2018-CM COMERCIO E SERVICOS DE BRITAGEM LTDA-OF. N°33015/2026/SERFIS-CE/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.044/2019-ATLANTICA HOLDING S/A-OF. N°31990/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 800.582/2025 Titular: CORTEZ ENGENHARIA LTDA. Ofício nº: 32479/2026 Processo nº: 800.011/2026 Titular: FOROSOJA INVESTIMENTOS AGRICOLAS LTDA Ofício nº: 32742/2026 Processo nº: 800.559/2025 Titular: ALIANCA AMBIENTAL LTDA Ofício nº: 32850/2026 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.295/2025-ALVES PECAS, SERVICOS, LOCACOES E ENGENHARIA LTDA JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto