Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho Relação nº 53/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 120
- Página
- 103
Seu processo
-
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra
Código ANM 2243 Despacho Relação nº 53/2026
800.646/2016 MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA
27 processos · 9 decisões
Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 3049
- 800.582/2025
CORTEZ ENGENHARIA LTDA.
OF. N°32482/2026
- 800.011/2026
FOROSOJA INVESTIMENTOS AGRICOLAS LTDA
OF. N°32743/2026
- 800.559/2025
ALIANCA AMBIENTAL LTDA
OF. N°32851/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 800.765/2023
JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
- 800.140/2023
BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
- 801.185/2023
CICERO JUNIOR BERTOLDO DE OLIVEIRA
- 801.255/2023
VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
- 800.883/2022
HELVETICA GOLDFIELDS PARTICIPACOES LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 800.599/2022
MANGANES MINERACAO S/A- Cessionário:Libra Ligas do Brasil S/A- CPF ou CNPJ 10.500.221/0001- 82
Alvará n°3957/2023
- 800.607/2024
FATIMA VITORIA DE SOUSA OLIVEIRA- Cessionário:Mineração Caucaia Ltda- CPF ou CNPJ 57.308.384/0001- 21
Alvará n°10492/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 800.197/2019
MINERACAO GRAJUMAR LTDA
OF. N°33292/2026/SERFIS-CE/ANM
- 800.355/2021
MARCOS PIRES CORDEIRO
OF. N°33314/2026/SERFIS-CE/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra
Código ANM 2243
- 800.476/2021
GRAMAZINI MINERACAO LTDA
- 800.471/2021
GRAMAZINI MINERACAO LTDA
- 800.472/2021
GRAMAZINI MINERACAO LTDA
- 800.473/2021
GRAMAZINI MINERACAO LTDA
- 800.474/2021
GRAMAZINI MINERACAO LTDA
- 800.475/2021
GRAMAZINI MINERACAO LTDA
- 800.463/2021
GRAMAZINI MINERACAO LTDA
- 800.467/2021
GRAMAZINI MINERACAO LTDA
- 800.468/2021
GRAMAZINI MINERACAO LTDA
- 800.469/2021
GRAMAZINI MINERACAO LTDA
- 800.646/2016
MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA
- 800.327/2021
I.C. MINERACAO LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 800.541/2018
CM COMERCIO E SERVICOS DE BRITAGEM LTDA
OF. N°33015/2026/SERFIS-CE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 800.044/2019
ATLANTICA HOLDING S/A
OF. N°31990/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 800.582/2025
CORTEZ ENGENHARIA LTDA.
Ofício nº: 32479/2026
- 800.011/2026
FOROSOJA INVESTIMENTOS AGRICOLAS LTDA
Ofício nº: 32742/2026
- 800.559/2025
ALIANCA AMBIENTAL LTDA
Ofício nº: 32850/2026
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 800.295/2025
ALVES PECAS, SERVICOS, LOCACOES E ENGENHARIA LTDA JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto
Despacho
Relação nº 53/2026
Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049)
800.582/2025 - CORTEZ ENGENHARIA LTDA. - OF. N°32482/2026
800.011/2026 - FOROSOJA INVESTIMENTOS AGRICOLAS LTDA - OF. N°32743/2026
800.559/2025 - ALIANCA AMBIENTAL LTDA - OF. N°32851/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.765/2023-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
800.140/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
801.185/2023-CICERO JUNIOR BERTOLDO DE OLIVEIRA
801.255/2023-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
800.883/2022-HELVETICA GOLDFIELDS PARTICIPACOES LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.599/2022-MANGANES MINERACAO S/A- Cessionário:Libra Ligas do Brasil S/A- CPF ou CNPJ 10.500.221/0001- 82- Alvará n°3957/2023
800.607/2024-FATIMA VITORIA DE SOUSA OLIVEIRA- Cessionário:Mineração Caucaia Ltda- CPF ou CNPJ 57.308.384/0001- 21- Alvará n°10492/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.197/2019-MINERACAO GRAJUMAR LTDA-OF. N°33292/2026/SERFIS-CE/ANM
800.355/2021-MARCOS PIRES CORDEIRO-OF. N°33314/2026/SERFIS-CE/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
800.476/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA
800.471/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA
800.472/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA
800.473/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA
800.474/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA
800.475/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA
800.463/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA
800.467/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA
800.468/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA
800.469/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA
800.646/2016-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA
800.327/2021-I.C. MINERACAO LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.541/2018-CM COMERCIO E SERVICOS DE BRITAGEM LTDA-OF. N°33015/2026/SERFIS-CE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.044/2019-ATLANTICA HOLDING S/A-OF. N°31990/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 800.582/2025
Titular: CORTEZ ENGENHARIA LTDA.
Ofício nº: 32479/2026
Processo nº: 800.011/2026
Titular: FOROSOJA INVESTIMENTOS AGRICOLAS LTDA
Ofício nº: 32742/2026
Processo nº: 800.559/2025
Titular: ALIANCA AMBIENTAL LTDA
Ofício nº: 32850/2026
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.295/2025-ALVES PECAS, SERVICOS, LOCACOES E ENGENHARIA LTDA
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente Substituto
Processos neste ato
- 800.646/2016
- 800.582/2025
- 800.011/2026
- 800.559/2025
- 800.765/2023
- 800.140/2023
- 801.185/2023
- 801.255/2023
- 800.883/2022
- 800.599/2022
- 800.607/2024
- 800.197/2019
- 800.355/2021
- 800.476/2021
- 800.471/2021
- 800.472/2021
- 800.473/2021
- 800.474/2021
- 800.475/2021
- 800.463/2021
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 120, 30/06/2026, p. 103