Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho Relação nº 133/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 123
- Página
- 162
15 processos · 4 decisões
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra
Código ANM 2243
- 815.076/2023
TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA.
- 815.074/2023
AUGUSTO BENACI FILHO
- 815.072/2023
AUGUSTO BENACI FILHO
- 815.071/2023
AUGUSTO BENACI FILHO
- 815.070/2023
AUGUSTO BENACI FILHO
- 815.069/2023
AUGUSTO BENACI FILHO
- 815.075/2023
AUGUSTO BENACI FILHO
- 815.079/2023
AUGUSTO BENACI FILHO
- 815.080/2023
AUGUSTO BENACI FILHO
- 815.078/2023
AUGUSTO BENACI FILHO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 815.585/1987
OTTO RAMPINELLI
OF. N°32927/2026/COROUT-SC/ANM
- 815.678/2002
KLABIN S.A.
OF. N°31467/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 815.186/2018
LZK CONSTRUTORA LTDA
OF. N°32950/2026/COROUT-SC/ANM
- 815.141/2023
MINERACAO SANTA MARIA LTDA
OF. N°33439/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 815.268/2023
ATLANTIDA MINERACAO E OBRAS LTDA
Ofício nº: 33774/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente
Despacho
Relação nº 133/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
815.076/2023-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA.
815.074/2023-AUGUSTO BENACI FILHO
815.072/2023-AUGUSTO BENACI FILHO
815.071/2023-AUGUSTO BENACI FILHO
815.070/2023-AUGUSTO BENACI FILHO
815.069/2023-AUGUSTO BENACI FILHO
815.075/2023-AUGUSTO BENACI FILHO
815.079/2023-AUGUSTO BENACI FILHO
815.080/2023-AUGUSTO BENACI FILHO
815.078/2023-AUGUSTO BENACI FILHO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.585/1987-OTTO RAMPINELLI-OF. N°32927/2026/COROUT-SC/ANM
815.678/2002-KLABIN S.A.-OF. N°31467/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.186/2018-LZK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°32950/2026/COROUT-SC/ANM
815.141/2023-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°33439/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.268/2023
Titular: ATLANTIDA MINERACAO E OBRAS LTDA
Ofício nº: 33774/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 03/07/2026, p. 162