Processo minerário

815.678/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 192/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 1035/2018 - Vencimento em 25/03/2030

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2. 03/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 133/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°31467/2026/COROUT-SC/ANM

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3. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 71/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

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4. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 59/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°32175/2022/DIOUT-SC/ANM

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5. 31/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 106

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6. 28/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 08/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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