Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho Relação nº 137/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 125
- Página
- 36
Seu processo
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749 Despacho Relação nº 137/2026
815.591/2009UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA- Cessionário:Mineração Colônia Nova Itália Ltda- CNPJ 62.993.814/0001-21- Registro de Licença N° 1432/2010- Vencimento da Licença: 29/08/2026
11 processos · 7 decisões
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 815.011/1992
UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA
OF. N°34091/2026/COROUT-SC/ANM
- 815.300/2022
KLABIN S.A.
OF. N°33948/2026/COROUT-SC/ANM
- 815.244/1993
PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA
OF. N°34396/2026/COROUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 815.591/2009
UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA- Cessionário:Mineração Colônia Nova Itália Ltda- CNPJ 62.993.814/0001-21- Registro de Licença N° 1432/2010- Vencimento da Licença: 29/08/2026
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 815.587/2005
WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1249/2006 - Vencimento em 22/09/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 815.293/1993
TERRAPLENAGEM AZZA LTDA
OF. N°33170/2026/COROUT-SC/ANM
- 815.038/2022
GLJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
OF. N°34451/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 815.171/2020
ZACCARON EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA
Ofício nº: 34129/2026/COROUT-SC/ANM
- 815.063/2026
CERAMICA CUNHA PORA LTDA
Ofício nº: 33888/2026/COROUT-SC/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 815.061/2026
LUARA DAGOSTIN BETTIOL
Despacho publicado
Código ANM 1153
- 815.008/2023
GRAMASUL TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA
Ofício nº 34328/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo de 60 (sessenta) dias
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente
Despacho
Relação nº 137/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.011/1992-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-OF. N°34091/2026/COROUT-SC/ANM
815.300/2022-KLABIN S.A.-OF. N°33948/2026/COROUT-SC/ANM
815.244/1993-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°34396/2026/COROUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.591/2009-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA- Cessionário:Mineração Colônia Nova Itália Ltda- CNPJ 62.993.814/0001-21- Registro de Licença N° 1432/2010- Vencimento da Licença: 29/08/2026
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.587/2005-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1249/2006 - Vencimento em 22/09/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.293/1993-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA-OF. N°33170/2026/COROUT-SC/ANM
815.038/2022-GLJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF. N°34451/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.171/2020
Titular: ZACCARON EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA
Ofício nº: 34129/2026/COROUT-SC/ANM
Processo nº: 815.063/2026
Titular: CERAMICA CUNHA PORA LTDA
Ofício nº: 33888/2026/COROUT-SC/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
815.061/2026-LUARA DAGOSTIN BETTIOL
Despacho publicado(1153)
815.008/2023-GRAMASUL TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA-Ofício nº 34328/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo de 60 (sessenta) dias
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 125, 07/07/2026, p. 36