Processo minerário

815.008/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 137/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Despacho publicado

     Ofício nº 34328/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo de 60 (sessenta) dias

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2. 18/02/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 40/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias Ofício nº: 8247/2026/COROUT-SC/ANM

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3. 03/01/2024 Seção 1

   Relação nº 181/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°43454/2023/DIOUT-SC/ANM

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4. 24/07/2023 Seção 1

   Relação nº 88/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°23418/2023/DIOUT-SC/ANM

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