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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.382/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/07/2023 e 09/07/2026. Estado: Bahia. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e Agência Nacional de Mineração.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 73/2026 · Agência Nacional de Mineração

    • Despacho publicado

      ZEUS MINERACAO LTDA-Convalidar a decisão recursal proferida pela Superintendência de Fiscalização, suprindo a ausência de sua publicação no Diário Oficial da União JOSÉ FERNANDO DE MENDONÇA GOMES JÚNIOR Diretor-Geral Substituto

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  2. Seção 1

    DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 136

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  3. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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  4. Seção 1

    Relação nº 134/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

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