Processo minerário

890.579/1987

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 73/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado

     ANGELICA AZEREDO DE ARAÚJO-Convalidar a decisão da unidade regional e da Superintendência quanto ao recurso

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2. 08/07/2026 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 136

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3. 04/09/2017 Seção 1

   Relação nº 66/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação (1116)

     CNPJ 05.774.127/0001-81).

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4. 03/06/2015 Seção 1

   Página 57 do DOU de 03/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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