Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho Relação nº 106/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 130
- Página
- 100
12 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2803
- 871.373/2023
EVERALDO BISPO DOS SANTOS
Ofício nº Ofício nº 31432/2026/COROUT-BA/ANM
- 871.252/2023
EVERALDO BISPO DOS SANTOS
Ofício nº Ofício nº 31431/2026/COROUT-BA/ANM
- 872.382/2023
EVERALDO BISPO DOS SANTOS
Ofício nº Ofício nº 31430/2026/COROUT-BA/ANM
- 870.175/2015
TREE STONE MINERACAO LTDA
Ofício nº Ofício nº 33570/2026/COROUT-BA/ANM
- 871.611/2021
MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO
Ofício nº Ofício nº 33609/2026/COROUT-BA/ANM
- 870.608/2000
HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY
Ofício nº 33241
- 870.608/2000
HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY
Ofício nº 33241
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2806
- 871.238/1987
BEASAN PARTICIPACOES LTDA
Ofício nº Ofício nº 33239/2026/COROUT-BA/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2804
- 870.027/2007
BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
Ofício nº 27976/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 872.625/2009
EMERSON DO VALE DOURADO
OF. N°Ofício nº 33718/2026/COROUT-BA/ANM
- 870.805/2020
CLELIA SANTOS MIRANDA ARTESANATOS EIRELI
OF. N°Ofício nº 33938/2026/COROUT-BA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 872.696/2008
GUARA STONES MINERACAO LTDA
OF. N°Ofício nº 33496/2026/COROUT-BA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 871.641/2025
SANDRO CASTELO BRANCO TEIXEIRA
Ofício nº: Ofício nº 12237/2026/COROUT-BA/ANM
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente
Despacho
Relação nº 106/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)
871.373/2023 - EVERALDO BISPO DOS SANTOS - Ofício nº Ofício nº 31432/2026/COROUT-BA/ANM
871.252/2023 - EVERALDO BISPO DOS SANTOS - Ofício nº Ofício nº 31431/2026/COROUT-BA/ANM
872.382/2023 - EVERALDO BISPO DOS SANTOS - Ofício nº Ofício nº 31430/2026/COROUT-BA/ANM
870.175/2015 - TREE STONE MINERACAO LTDA - Ofício nº Ofício nº 33570/2026/COROUT-BA/ANM
871.611/2021 - MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO - Ofício nº Ofício nº 33609/2026/COROUT-BA/ANM
870.608/2000 - HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY - Ofício nº 33241
870.608/2000 - HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY - Ofício nº 33241
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)
871.238/1987 - BEASAN PARTICIPACOES LTDA - Ofício nº Ofício nº 33239/2026/COROUT-BA/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2804)
870.027/2007 - BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA - Ofício nº 27976/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
872.625/2009-EMERSON DO VALE DOURADO-OF. N°Ofício nº 33718/2026/COROUT-BA/ANM
870.805/2020-CLELIA SANTOS MIRANDA ARTESANATOS EIRELI-OF. N°Ofício nº 33938/2026/COROUT-BA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
872.696/2008-GUARA STONES MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 33496/2026/COROUT-BA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 871.641/2025
Titular: SANDRO CASTELO BRANCO TEIXEIRA
Ofício nº: Ofício nº 12237/2026/COROUT-BA/ANM
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 130, 14/07/2026, p. 100