Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 14/07/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 106/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803) 871.373/2023 - EVERALDO BISPO DOS SANTOS - Ofício nº Ofício nº 31432/2026/COROUT-BA/ANM 871.252/2023 - EVERALDO BISPO DOS SANTOS - Ofício nº Ofício nº 31431/2026/COROUT-BA/ANM 872.382/2023 - EVERALDO BISPO DOS SANTOS - Ofício nº Ofício nº 31430/2026/COROUT-BA/ANM 870.175/2015 - TREE STONE MINERACAO LTDA - Ofício nº Ofício nº 33570/2026/COROUT-BA/ANM 871.611/2021 - MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO - Ofício nº Ofício nº 33609/2026/COROUT-BA/ANM 870.608/2000 - HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY - Ofício nº 33241 870.608/2000 - HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY - Ofício nº 33241 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806) 871.238/1987 - BEASAN PARTICIPACOES LTDA - Ofício nº Ofício nº 33239/2026/COROUT-BA/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2804) 870.027/2007 - BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA - Ofício nº 27976/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 872.625/2009-EMERSON DO VALE DOURADO-OF. N°Ofício nº 33718/2026/COROUT-BA/ANM 870.805/2020-CLELIA SANTOS MIRANDA ARTESANATOS EIRELI-OF. N°Ofício nº 33938/2026/COROUT-BA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 872.696/2008-GUARA STONES MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 33496/2026/COROUT-BA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 871.641/2025 Titular: SANDRO CASTELO BRANCO TEIXEIRA Ofício nº: Ofício nº 12237/2026/COROUT-BA/ANM MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente