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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho Relação nº 103/2026

Seção
1
Data
Edição
136
Página
94

43 processos · 3 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

  • 871.235/2024

    JAIRO MENEZES BEZERRA FILHO

    OF. N°Ofício nº 32045/2026/DIVFIS-BA/ANM

  • 870.223/2022

    VIA STONE MINERACAO LTDA

    OF. N°Ofício nº 32056/2026/DIVFIS-BA/ANM

  • 870.932/2019

    BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

    OF. N°Ofício nº 32078/2026/DIVFIS-BA/ANM

  • 872.074/2021

    HELMO BAGDÁ GAMA

    OF. N°nº 33384/2026/DIVFIS-BA/ANM

  • 871.345/2021

    BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

    OF. N°nº 33305/2026/DIVFIS-BA/ANM

  • 871.240/2007

    PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.

    OF. N°nº 33325/2026/DIVFIS-BA/ANM

  • 872.320/2016

    PETTRUS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

    OF. N°nº 33338/2026/DIVFIS-BA/ANM

  • 872.512/2011

    MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA

    OF. N°nº 33342/2026/DIVFIS-BA/ANM

  • 870.587/2017

    RUBEN DE SOUZA PAVUNA

    OF. N°nº 33349/2026/DIVFIS-BA/ANM

  • 873.065/2016

    GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

    OF. N°nº 33356/2026/DIVFIS-BA/ANM

  • 871.069/2017

    GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

    OF. N°nº 33362/2026/DIVFIS-BA/ANM

  • 870.286/2013

    CALMIT MINERACAO E PARTICIPACAO LTDA.

    OF. N°nº 32234/2026/DIVFIS-BA/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

  • 870.609/2021

    JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

    ALVARÁ N°4.979/2021

  • 870.977/2021

    DENNIS SUERDIECK SENA

    ALVARÁ N°10.171/2021

MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente

Despacho

Relação nº 103/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.235/2024-JAIRO MENEZES BEZERRA FILHO-OF. N°Ofício nº 32045/2026/DIVFIS-BA/ANM

870.223/2022-VIA STONE MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 32056/2026/DIVFIS-BA/ANM

870.932/2019-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 32078/2026/DIVFIS-BA/ANM

872.074/2021-HELMO BAGDÁ GAMA-OF. N°nº 33384/2026/DIVFIS-BA/ANM

871.345/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°nº 33305/2026/DIVFIS-BA/ANM

871.240/2007-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-OF. N°nº 33325/2026/DIVFIS-BA/ANM

872.320/2016-PETTRUS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°nº 33338/2026/DIVFIS-BA/ANM

872.512/2011-MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA-OF. N°nº 33342/2026/DIVFIS-BA/ANM

870.587/2017-RUBEN DE SOUZA PAVUNA-OF. N°nº 33349/2026/DIVFIS-BA/ANM

873.065/2016-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°nº 33356/2026/DIVFIS-BA/ANM

871.069/2017-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°nº 33362/2026/DIVFIS-BA/ANM

870.286/2013-CALMIT MINERACAO E PARTICIPACAO LTDA.-OF. N°nº 32234/2026/DIVFIS-BA/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.528/2016-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

870.026/2025-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI

870.895/2012-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA

870.854/2017-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.

872.094/2022-GENESIS MINERADORA LTDA

870.249/2023-MINAS BAHIA MINERACAO LTDA

870.325/2023-TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.

870.384/2023-ITA MINERACAO LTDA

870.330/2023-TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.

870.991/2023-BRASIL NORTE TRADING EIRELI

870.616/2024-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA

870.557/2023-MINAS BRASIL MINERACAO E SINTERIZACAO LTDA

870.542/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A

870.540/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A

870.624/2023-GRANITOS CASTELO LTDA

870.623/2023-GRANITOS CASTELO LTDA

870.683/2023-FREITAS ARAUJO ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA

870.638/2023-WANDERLEY LINHARES BRAGA FILHO

871.724/2023-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA

870.706/2023-ITINGA MINERACAO LTDA

870.693/2023-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA

871.800/2023-JE EMPREENDIMENTOS E LOGISTICA LTDA

870.945/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO

870.944/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO

870.855/2024-LEANDRO PEREIRA DA SILVA

870.684/2024-LEANDRO PEREIRA DA SILVA

870.211/2025-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI

870.578/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO

870.575/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

870.609/2021-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°4.979/2021

870.977/2021-DENNIS SUERDIECK SENA-ALVARÁ N°10.171/2021

MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 22/07/2026, p. 94

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