Processo minerário
870.932/2019
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/12/2019 e 22/07/2026. Estado: Bahia. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Despacho Relação nº 103/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 32078/2026/DIVFIS-BA/ANM
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- Seção 1
Relação nº 239/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)
ALVARÁ N°1.042/2020
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 70
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 48
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