Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 409/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 136
- Página
- 96
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250 Despacho Relação nº 409/2026
12 processos · 8 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
Código ANM 644
- 830.658/2017
MINERACAO MINAS MAR LTDA
AI N°542/2024/DIFIP-MG/ANM dou 5 de junho de 2024
(PROCESSO ADM.: 48054.930653/2024-00 )
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 834.229/2006
RNW MINERACAO E EXPORTACAO LTDA
OF. N°33261/2026/DIVFIS-MG/ANM
- 832.818/2012
MINERACAO COSTA FRANCO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
OF. N°35878/2026/DIVFIS-MG/ANM
- 830.055/2024
ALL MINERACAO LTDA
OF. N°35701/2026/DIVFIS-MG/ANM
- 830.057/2024
ALL MINERACAO LTDA
OF. N°35705/2026/DIVFIS-MG/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 830.220/2017
ITABIRITO MINERACAO LTDA
ALVARÁ N°2939/2018
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 830.716/2015
ANTONIO CARLOS DE SA MENEGHIN- Área de 694,32 para 598,42-CALCÁRIO-CLARO DOS POÇÕES e MONTES CLAROS/MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 831.443/1988
MORRO AGUDO MINERAIS LTDA
OF. N°35826/2026/DIVFIS-MG/ANM - Nexa Recursos Minerais S.a
- 830.088/1983
VASCONCELOS E CIA. LTDA. ME
OF. N°35312/2026/DIVFIS-MG/ANM
- 000.397/1942
BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA
OF. N°35883/2026/DIVFIS-MG/ANM, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
Código ANM 2786
- 830.088/1983
VASCONCELOS E CIA. LTDA. ME- Decisão nº 664/2026 - Decisão da Classificação - FONTE SANTO ANTÔNIO - Concessionária: Vasconcelos e Cia. Ltda. Me. CNPJ: 01.999.260/0001-85. Portaria de Lavra nº 282 - DOU de 03/09/1996. Local da fonte: Sítio Santo Antônio S/N. Bairro São Luiz. CEP: 37590-000. Jacutinga. MG . Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,06 - Temperatura da água na fonte: 22,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 33,7 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C, calculado: 31,81 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 17,25 - Silício: 7,180* - Cálcio: 2,820 - Magnésio: 1,570 - Nitrato: 1,46 - Sódio: 0,974 - Potássio: 0,335 - Cloreto: 0,27 - Sulfato: 0,27 - Bário: 0,026* - Estrôncio: 0,022* - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 029R/LAMIN-SP/2026 de 03/07/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 471
- 830.889/1980
ANEX MINERACAO S/A.
OF. N°35521/2026/DIVFIS-MG/ANM
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 490
- 003.951/1962
EXTRACOMIL LTDA
OF. N°35664/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 409/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
830.658/2017-MINERACAO MINAS MAR LTDA - AI N°542/2024/DIFIP-MG/ANM dou 5 de junho de 2024 - (PROCESSO ADM.: 48054.930653/2024-00 )
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
834.229/2006-RNW MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°33261/2026/DIVFIS-MG/ANM
832.818/2012-MINERACAO COSTA FRANCO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°35878/2026/DIVFIS-MG/ANM
830.055/2024-ALL MINERACAO LTDA-OF. N°35701/2026/DIVFIS-MG/ANM
830.057/2024-ALL MINERACAO LTDA-OF. N°35705/2026/DIVFIS-MG/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
830.220/2017-ITABIRITO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2939/2018
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.716/2015-ANTONIO CARLOS DE SA MENEGHIN- Área de 694,32 para 598,42-CALCÁRIO-CLARO DOS POÇÕES e MONTES CLAROS/MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
831.443/1988-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA-OF. N°35826/2026/DIVFIS-MG/ANM - Nexa Recursos Minerais S.a
830.088/1983-VASCONCELOS E CIA. LTDA. ME-OF. N°35312/2026/DIVFIS-MG/ANM
000.397/1942-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°35883/2026/DIVFIS-MG/ANM, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)
830.088/1983-VASCONCELOS E CIA. LTDA. ME- Decisão nº 664/2026 - Decisão da Classificação - FONTE SANTO ANTÔNIO - Concessionária: Vasconcelos e Cia. Ltda. Me. CNPJ: 01.999.260/0001-85. Portaria de Lavra nº 282 - DOU de 03/09/1996. Local da fonte: Sítio Santo Antônio S/N. Bairro São Luiz. CEP: 37590-000. Jacutinga. MG . Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,06 - Temperatura da água na fonte: 22,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 33,7 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C, calculado: 31,81 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 17,25 - Silício: 7,180* - Cálcio: 2,820 - Magnésio: 1,570 - Nitrato: 1,46 - Sódio: 0,974 - Potássio: 0,335 - Cloreto: 0,27 - Sulfato: 0,27 - Bário: 0,026* - Estrôncio: 0,022* - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 029R/LAMIN-SP/2026 de 03/07/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
830.889/1980-ANEX MINERACAO S/A.-OF. N°35521/2026/DIVFIS-MG/ANM
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
003.951/1962-EXTRACOMIL LTDA-OF. N°35664/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 22/07/2026, p. 96