Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração / Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Oeste
DESPACHO · Relação nº 5/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 137
- Página
- 91
DESPACHO
Relação nº 5/2026
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
Menezes II - VALE S.A. - 931.344/2005 - Requerimento de: Dispensa de apresentação de nova RPSB
Capim Branco - VALE S.A. - 004.909/1962 - Requerimento de: Alteração cadastral
Cianita 1 - VALE S.A. - 930.593/1988 - Requerimento de: Atualização cadastral
Cianita 2 - VALE S.A. - 930.593/1988 - Requerimento de: Atualização cadastral
BL-1 e BR - MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. - 930.785/1988 - Requerimento de: Atualização cadastral
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
B4 - NACIONAL DE GRAFITE LTDA - 933.473/2015 - Requerimento de: Descadastramento de estrutura
B2 - NACIONAL DE GRAFITE LTDA - 933.473/2015 - Requerimento de: Descadastramento de estrutura
B1 - NACIONAL DE GRAFITE LTDA - 933.473/2015 - Requerimento de: Descadastramento de estrutura
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
Barragem 3-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA-802.822/1974-OF. N°33084/2026/CORBO/ANM
Barragem 2-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA-802.822/1974-OF. N°33082/2026/CORBO/ANM
Barragem 1-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA-802.822/1974-OF. N°33073/2026/CORBO/ANM
BR-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-930.785/1988-OF. N°32920/2026/CORBO/ANM
BL-1-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-930.785/1988-OF. N°32885/2026/CORBO/ANM
FABIO HENRIQUE DIAS LEITE
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 137, 23/07/2026, p. 91