Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Oeste — 23/07/2026 — Seção 1

DESPACHO Relação nº 5/2026 Defere requerimento - BARRAGENS(2809) Menezes II - VALE S.A. - 931.344/2005 - Requerimento de: Dispensa de apresentação de nova RPSB Capim Branco - VALE S.A. - 004.909/1962 - Requerimento de: Alteração cadastral Cianita 1 - VALE S.A. - 930.593/1988 - Requerimento de: Atualização cadastral Cianita 2 - VALE S.A. - 930.593/1988 - Requerimento de: Atualização cadastral BL-1 e BR - MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. - 930.785/1988 - Requerimento de: Atualização cadastral Indefere requerimento - BARRAGENS(2810) B4 - NACIONAL DE GRAFITE LTDA - 933.473/2015 - Requerimento de: Descadastramento de estrutura B2 - NACIONAL DE GRAFITE LTDA - 933.473/2015 - Requerimento de: Descadastramento de estrutura B1 - NACIONAL DE GRAFITE LTDA - 933.473/2015 - Requerimento de: Descadastramento de estrutura Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barragem 3-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA-802.822/1974-OF. N°33084/2026/CORBO/ANM Barragem 2-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA-802.822/1974-OF. N°33082/2026/CORBO/ANM Barragem 1-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA-802.822/1974-OF. N°33073/2026/CORBO/ANM BR-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-930.785/1988-OF. N°32920/2026/CORBO/ANM BL-1-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-930.785/1988-OF. N°32885/2026/CORBO/ANM FABIO HENRIQUE DIAS LEITE Coordenador