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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

Despacho Relação nº 101/2026

Seção
1
Data
Edição
140
Página
52
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Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250 Despacho Relação nº 101/2026

    826.902/2011 CARLOS AUGUSTO MOREIRA

    OF. N°36644/2026

60 processos · 16 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

  • 826.520/2014

    RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-AREIA-General Carneiro/PR

  • 826.029/2023

    HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-AREIA-União da Vitória/PR

  • 826.987/2014

    AREAL TIJUCO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-AREIA-Catas Altas e Ribeira/PR

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

  • 826.173/2023

    PAULO CESAR PACKER- Área de 977,64 ha para 49,66 ha-Diabásio-Sengés/PR

  • 826.132/2021

    CMIX - MINERACAO LTDA- Área de 3,89 ha. para 0,91 ha.-Basalto-Toledo/PR

  • 826.133/2012

    HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- Área de 817,82 ha para 478,37 ha-AREIA E ARGILA-Paula Freitas- PR, Irienópolis-SC/

  • 826.308/2006

    MINERACAO SAO JUDAS LTDA- Área de 402,89 ha para 46,25 ha-Calcário-Sengés, Doutor Ulysses/PR

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

  • 826.287/2021

    GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

    ALVARÁ N°4378/2023

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

  • 826.280/2021

    GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

    ALVARÁ N°1283/2022

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza o aditamento de substância mineral

Código ANM 2914

  • 826.183/2003

    SAIBREIRA GABIJU LTDA-Filito e Cascalho-Portaria de Lavra N°178/2006, DOU de 14/04/2016

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

Código ANM 2243

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 2965

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

  • 826.264/2020

    SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA

    OF. N°36571/2026-60 (sessenta) dias

  • 826.182/2014

    MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA

    OF. N°37097/2026-60 (sessenta) dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

  • 826.591/2025

    EXPOSICOES E FESTAS LOURENCO LTDA

    Ofício nº: 35486/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 133

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 2964

CARLOS ALBERTO DIETER Gerente

Despacho

Relação nº 101/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.520/2014-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-AREIA-General Carneiro/PR

826.029/2023-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-AREIA-União da Vitória/PR

826.987/2014-AREAL TIJUCO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-AREIA-Catas Altas e Ribeira/PR

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.106/2016-PARANA GRANITOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.306/2008-AREAL AGUA AZUL LTDA-OF. N°36538/2026

826.646/2015-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA-OF. N°36363/2026

826.902/2011-CARLOS AUGUSTO MOREIRA-OF. N°36644/2026

826.657/2002-CERAMICA DRISNER LTDA-OF. N°36797/2026

826.011/2012-ANTONIO PRIETO FRANCHIM-OF. N°36814/2026

826.944/2011-INÁCIO DOS SANTOS-OF. N°36859/2026

826.797/2014-TADEU CIUS-OF. N°36881/2026

826.421/2012-GILMAR JARENTCHUCK-OF. N°36887/2026

826.392/2022-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°36897/2026

826.785/2016-GIUSEPPE NAPPA-OF. N°36872/2026

826.101/2024-ITAJARA MINERIOS LTDA-OF. N°36155/2026

826.069/2022-ITAJARA MINERIOS LTDA-OF. N°36158/2026

826.254/2021-GUSTAVO ANGELO MANDALOZZO-OF. N°36986/2026

826.411/2015-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°36831/2026

826.318/2016-E GILBERTO BARATO - PEDREIRA-OF. N°36832/2026

826.501/2021-ITAJARA MINERIOS LTDA-OF. N°37348/2026/DIVFIS-PR/ANM

826.216/2017-ITAJARA MINERIOS LTDA-OF. N°37350/2026/DIVFIS-PR/ANM

826.217/2017-ITAJARA MINERIOS LTDA-OF. N°37352/2026/DIVFIS-PR/ANM

826.340/2017-EDSON SANDER ZUCCHI-OF. N°37375/2026/DIVFIS-PR/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.173/2023-PAULO CESAR PACKER- Área de 977,64 ha para 49,66 ha-Diabásio-Sengés/PR

826.132/2021-CMIX - MINERACAO LTDA- Área de 3,89 ha. para 0,91 ha.-Basalto-Toledo/PR

826.133/2012-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- Área de 817,82 ha para 478,37 ha-AREIA E ARGILA-Paula Freitas- PR, Irienópolis-SC/

826.308/2006-MINERACAO SAO JUDAS LTDA- Área de 402,89 ha para 46,25 ha-Calcário-Sengés, Doutor Ulysses/PR

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

826.287/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°4378/2023

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.280/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°1283/2022

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

826.162/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°6129/2023

826.380/2022-GAI BLOCOS DE CONCRETO LTDA-ALVARÁ N°1809/2023

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

826.183/2003-SAIBREIRA GABIJU LTDA-Filito e Cascalho-Portaria de Lavra N°178/2006, DOU de 14/04/2016

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

826.484/2017-JEAN CARLOS MONTEIRO

826.676/2014-4B AMBIENTAL LTDA

826.573/2014-LUCIO IRAJA FURTADO

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)

826.626/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-OF. N°37075/2026

826.624/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-OF. N°37074/2026

826.621/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-OF. N°37070/2026

826.620/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-OF. N°37066/2026

826.613/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-OF. N°37064/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.055/2023-OESTE SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°36630/2026

826.435/2010-MINERACAO RINCAO LTDA-OF. N°36631/2026

826.027/2017-R MINAS LTDA-OF. N°37404/2026

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.264/2020-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°36571/2026-60 (sessenta) dias

826.182/2014-MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA-OF. N°37097/2026-60 (sessenta) dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 826.591/2025

Titular: EXPOSICOES E FESTAS LOURENCO LTDA

Ofício nº: 35486/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.149/2026-PEDREIRA DO TREVO LTDA-OF. N°36296/2026

826.150/2026-PEDREIRA DO TREVO LTDA-OF. N°36297/2026

826.151/2026-PEDREIRA DO TREVO LTDA-OF. N°36299/2026

826.156/2026-ZMIJEWSKI & FERREIRA MINERADORA LTDA-OF. N°34564/2026

826.398/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°37585/2026

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

826.392/2025-ALIANCA MINERADORA LTDA-OF. N°19520/2026

826.617/2025-JDG MINERACAO LTDA-OF. N°15499/2026

826.599/2025-ZHUOYUE MINING RECURSOS LTDA-OF. N°11425/2026

826.576/2025-ZHUOYUE MINING RECURSOS LTDA-OF. N°11753/2026

826.575/2025-ZHUOYUE MINING RECURSOS LTDA-OF. N°11755/2026

826.568/2025-ZHUOYUE MINING RECURSOS LTDA-OF. N°11432/2026

826.567/2025-ZHUOYUE MINING RECURSOS LTDA-OF. N°11757/2026

826.564/2025-ZHUOYUE MINING RECURSOS LTDA-OF. N°11759/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

826.130/2026-MUNICIPIO DE CONTENDA-OF. N°35704/2026

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 28/07/2026, p. 52

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