Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho Relação nº 171/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 51
10 processos · 2 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 850.967/2006
SANTA BERNARDETTE INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA
OF. N°35898/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 530
- 851.197/2013
EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES
Ofício N° 34661/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
- 851.205/2013
EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES
Ofício N° 34664/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
- 851.206/2013
EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES
Ofício N° 34665/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
- 850.696/2022
COOMARU - COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO CUMARU
Ofício N° 35902/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
- 850.216/2022
COOMARU - COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO CUMARU
Ofício N° 35905/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
- 850.653/2020
COOMARU - COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO CUMARU
Ofício N° 35910/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
- 856.380/1996
COOMARU - COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO CUMARU
Ofício N° 35911/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
- 856.379/1996
COOMARU - COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO CUMARU
Ofício N° 35913/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
- 851.188/2013
EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES
Ofício N° 34656/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente
Despacho
Relação nº 171/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
850.967/2006-SANTA BERNARDETTE INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°35898/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
851.197/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES - Ofício N° 34661/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
851.205/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES - Ofício N° 34664/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
851.206/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES - Ofício N° 34665/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
850.696/2022-COOMARU - COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO CUMARU - Ofício N° 35902/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
850.216/2022-COOMARU - COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO CUMARU - Ofício N° 35905/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
850.653/2020-COOMARU - COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO CUMARU - Ofício N° 35910/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
856.380/1996-COOMARU - COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO CUMARU - Ofício N° 35911/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
856.379/1996-COOMARU - COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO CUMARU - Ofício N° 35913/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
851.188/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES - Ofício N° 34656/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 28/07/2026, p. 51