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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.216/2022

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/06/2022 e 28/07/2026. Tipo de ato: Permissão de Lavra Garimpeira (1 ato). Estado: Pará. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 171/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias Ofício N° 35905/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 261/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

      PLG N°158/2022 - Prazo 5 (cinco) anos. anos

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