Processo minerário

856.379/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 171/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 35913/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM

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2. 19/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 281/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

     COOMARU COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO CUMA - PLG N°208/2020 - Prazo 5 anos

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