Despacho Relação nº 193/2026

Despacho

Relação nº 193/2026

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.462/2000-CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 1851/2000 - Vencimento em 16/12/2028

810.079/2020-AREEIRA VITÓRIA LTDA.- Registro de Licença N° 27/2024 - Vencimento em 08/07/2028

810.080/2020-AREEIRA VITÓRIA LTDA.- Registro de Licença N° 44/2024 - Vencimento em 08/07/2028

810.269/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Registro de Licença N° 103131/2006 - Vencimento em 19/06/2030

810.053/2022-TERRAPLENAGEM VOESE LTDA- Registro de Licença N° 72/2022 - Vencimento em 07/07/2030

810.961/2018-AREAL CHARQUEADAS LTDA- Registro de Licença N° 95/2019 - Vencimento em 26/04/2030

810.595/2004-AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2851/2004 - Vencimento em 10/07/2028

810.192/2020-RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA- Registro de Licença N° 131/2022 - Vencimento em 09/07/2036

810.214/2016-AREEIRA CIROLINI LTDA ME- Registro de Licença N° 55/2018 - Vencimento em 10/06/2030

810.261/2022-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA- Registro de Licença N° 118/2022 - Vencimento em 31/12/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.192/2020-RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA-OF. N°36468/2026

810.284/2018-JOÃO LUIZ PASQUALOTTO DA PAIXÃO-OF. N°36744/2026

810.284/2018-JOÃO LUIZ PASQUALOTTO DA PAIXÃO-OF. N°36747/2026

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.399/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA-Registro de Extração N°165/2019 de 24/12/2019

810.277/2022-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA-Registro de Extração N°138/2022 de 20/07/2022

810.520/2019-MUNICÍPIO DE RELVADO-Registro de Extração N°5/2020 de 21/01/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.790/2018-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°36019/2026

810.123/2016-EMPRESA DE MINERACAO PEIXOTO LTDA-OF. N°35562/2026

810.389/2012-AGUA MINERAL ZINGANO LTDA-OF. N°36175/2026

810.786/2022-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°35249/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.489/2026

Titular: STAR SERVICE TRANSPORTE LTDA - ME

Ofício nº: 35694/2026

Processo nº: 810.121/2025

Titular: NATALINO JOSE BAGGIO

Ofício nº: 36470/2026

Processo nº: 810.121/2025

Titular: NATALINO JOSE BAGGIO

Ofício nº: 36470/2026

Processo nº: 810.925/2024

Titular: IGG TRANSPORTES LTDA

Ofício nº: 36471/2026

Processo nº: 810.503/2026

Titular: CERÂMICA SERTORINA LTDA.

Ofício nº: 36730/2026

Processo nº: 810.464/2026

Titular: SOLUCAO BRITAS LTDA

Ofício nº: 36733/2026

Processo nº: 810.464/2026

Titular: SOLUCAO BRITAS LTDA

Ofício nº: 36735/2026

Processo nº: 810.515/2026

Titular: LUCAS FAGUNDES BOLINA ME

Ofício nº: 36736/2026

Processo nº: 810.515/2026

Titular: LUCAS FAGUNDES BOLINA ME

Ofício nº: 36739/2026

Processo nº: 810.434/2026

Titular: JOAO PAULO SCHMITZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Ofício nº: 36741/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.705/2025-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°18894/2026

810.977/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°18070/2026

810.976/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°18066/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.268/2026-LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA.-OF. N°36663/2026

810.287/2026-GEW MINING LTDA-OF. N°36693/2026

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.330/2026-OTAVIO GUEDES DUARTE

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

810.385/2026-MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE-OF. N°36300/2026

810.385/2026-MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE-OF. N°36300/2026

810.384/2026-MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE-OF. N°36305/2026

810.383/2026-MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE-OF. N°36302/2026

810.500/2026-MUNICIPIO DE RIO PARDO-OF. N°36477/2026

810.499/2026-MUNICIPIO DE RIO PARDO-OF. N°36473/2026

810.401/2026-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL-OF. N°36398/2026

810.197/2026-MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS-OF. N°36370/2026

810.537/2026-MUNICIPIO DE PELOTAS-OF. N°36890/2026

810.536/2026-MUNICIPIO DE ROLADOR-OF. N°36869/2026

810.533/2026-MUNICIPIO DE ROLADOR-OF. N°36878/2026

810.529/2026-MUNICIPIO DE TRES COROAS-OF. N°36802/2026

810.524/2026-MUNICÍPIO DE ENTRE IJUÍS-OF. N°36717/2026

810.484/2026-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-OF. N°36642/2026

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(845)

810.104/2026-MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES-OF. N°26031/2026

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Gerente Substituto