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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.484/2026

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/07/2026 e 14/09/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 254/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°45429/2026

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 193/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°36642/2026

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 177/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°33308/2026

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°33309/2026

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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