Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho Relação nº 43/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 149
- Página
- 47
15 processos · 7 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 878.101/2025
MINERACAO MINAS MAR LTDA- Cessionário:VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- CPF ou CNPJ 07.954.125/0001-08
Alvará n°713/2026
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 186
- 878.008/2025
MARIO CESAR FERREIRA ANDRADE ME
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 744
- 878.101/2024
IVO TEIXEIRA BOMFIM
- 878.076/2016
LINDINILSON DE MELO RIBEIRO
- 878.039/2019
ROSÂNGELA PEREIRA CARDOSO MOURA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 878.161/2012
TECNOTELHA INDUSTRIAL LTDA
OF. N°37475/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 878.046/2021
VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
OF. N°37492/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 878.069/2011
CERAMICA SERRA AZUL LTDA
OF. N°38053/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 878.071/2018
CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
OF. N°39187/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 878.038/2026
MERCIA BARRETO TELES
Ofício nº: 37480/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 878.060/2026
OVANILZA LIMA DE ANDRADE
Ofício nº: 38458/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 878.015/2026
MATERIAL DE CONSTRUCAO PAI E FILHO LTDA
Ofício nº: 38740/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 878.028/2026
BAHIA VERDE MINERALS LTDA
OF. N°37469/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 878.029/2026
BAHIA VERDE MINERALS LTDA
OF. N°37996/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 878.053/2026
JAMP COMERCIO E SERVICOS AGRICOLA EIRELI RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente
Despacho
Relação nº 43/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
878.101/2025-MINERACAO MINAS MAR LTDA- Cessionário:VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- CPF ou CNPJ 07.954.125/0001-08- Alvará n°713/2026
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
878.008/2025-MARIO CESAR FERREIRA ANDRADE ME
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
878.101/2024-IVO TEIXEIRA BOMFIM
878.076/2016-LINDINILSON DE MELO RIBEIRO
878.039/2019-ROSÂNGELA PEREIRA CARDOSO MOURA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
878.161/2012-TECNOTELHA INDUSTRIAL LTDA-OF. N°37475/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
878.046/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°37492/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
878.069/2011-CERAMICA SERRA AZUL LTDA-OF. N°38053/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
878.071/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°39187/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 878.038/2026
Titular: MERCIA BARRETO TELES
Ofício nº: 37480/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 878.060/2026
Titular: OVANILZA LIMA DE ANDRADE
Ofício nº: 38458/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 878.015/2026
Titular: MATERIAL DE CONSTRUCAO PAI E FILHO LTDA
Ofício nº: 38740/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.028/2026-BAHIA VERDE MINERALS LTDA-OF. N°37469/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
878.029/2026-BAHIA VERDE MINERALS LTDA-OF. N°37996/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
878.053/2026-JAMP COMERCIO E SERVICOS AGRICOLA EIRELI
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 149, 10/08/2026, p. 47