Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho

Relação nº 273/2026

Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938)

Beneficiária: AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S.A - CNPJ 07.249.877/0001-60 - MINERACAO BACUPARI S.A - Direitos Cindidos: Processo nº 831.442/2005 - Requerimento de Lavra Nº /

Beneficiária: AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S.A - CNPJ 07.249.877/0001-60 - MINERACAO BACUPARI S.A - Direitos Cindidos: Processo nº 831.730/2008 - Requerimento de Lavra Nº /

Beneficiária: AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S.A - CNPJ 07.249.877/0001-60 - MINERACAO BACUPARI S.A - Direitos Cindidos: Processo nº 831.836/2008 - Requerimento de Lavra Nº /

Beneficiária: AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S.A - CNPJ 07.249.877/0001-60 - MINERACAO BACUPARI S.A - Direitos Cindidos: Processo nº 831.709/2020 - Direito de Requerer a Lavra Nº /

Beneficiária: COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEÃO ALVORADA-CCA - CNPJ 21.109.697/0001-03 - MINERACAO DELTA DO RIO S.A - Direitos Cindidos: Processo nº 890.027/2012 - Alvará de Pesquisa Nº 2145/2012

Beneficiária: COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEÃO ALVORADA - CCA - CNPJ 21.109.697/0001-03 - MINERACAO DELTA DO RIO S.A - Direitos Cindidos: Processo nº 890.030/2012 - Alvará de Pesquisa Nº 6575/2012

Beneficiária: COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEÃO ALVORADA - CCA - CNPJ 21.109.697/0001-03 - MINERACAO DELTA DO RIO S.A - Direitos Cindidos: Processo nº 890.670/2014 - Alvará de Pesquisa Nº 3691/2015

Beneficiária: COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEÃO ALVORADA - CCA - CNPJ 21.109.697/0001-03 - MINERACAO DELTA DO RIO S.A - Direitos Cindidos: Processo nº 890.215/1998 - Requerimento de Lavra Nº /

Beneficiária: COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEÃO ALVORADA - CCA - CNPJ 21.109.697/0001-03 - MINERACAO DELTA DO RIO S.A - Direitos Cindidos: Processo nº 808.186/1975 - Portaria de Lavra Nº 473/2006

Beneficiária: CCS CIMENTO DE SERGIPE S.A - CNPJ 15.361.257/0001-46 - MINERACAO DELTA DE SERGIPE S.A - Direitos Cindidos: Processo nº 878.107/2016 - Alvará de Pesquisa Nº 12.400/2016

Beneficiária: CCS CIMENTO DE SERGIPE S.A - CNPJ 15.361.257/0001-46 - MINERACAO DELTA DE SERGIPE S.A - Direitos Cindidos: Processo nº 878.124/2014 - Alvará de Pesquisa Nº 540/2015

Beneficiária: CCS CIMENTO DE SERGIPE S.A - CNPJ 15.361.257/0001-46 - MINERACAO DELTA DE SERGIPE S.A - Direitos Cindidos: Processo nº 800.658/1978 - Portaria de Lavra Nº 1152/1985

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

006.903/1944-MINERAÇÃO SERGIPE S A- Portaria de Lavra nº 73.558/1974- Cessionário:MINERAÇÃO DELTA DE SERGIPE S.A- CNPJ 15.203.889/0001-81

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.035/1994-MINERAÇÃO SERGIPE S A- n° - Cessionário: MINERAÇÃO DELTA DO RIO S.A- CNPJ 14.822.457/0001-96

800.648/1978-MINERAÇÃO SERGIPE S A- n° - Cessionário: MINERAÇÃO DELTA DE SERGIPE S.A- CNPJ 15.203.889/0001-81

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente