Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens/Coordenação de Barragens em Construção e a Montante — 25/08/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 26/2026 Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício.(3120) BARRAGEM PONTAL - VALE S.A. - 930.641/1989 -OF. N°41459/2026/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO ITEM 14 DO OF Nº 27928/2026/CORBCM/ANM) BARRAGEM SUL - MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - 004.084/1958 -OF. N°42949/2026/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA 2 DO OF Nº 28297/2026/CORBCM/ANM) - ARRENDATÁRIA VETRIA MINERAÇÃO S.A. BARRAGEM USINA/CIP LAGO 3 - SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA - 000.367/1997 -OF. N°42486/2026/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA 1 DO OF Nº 23133/2026/CORBCM/ANM) BARRAGEM FORQUILHA III - VALE S.A. - 930.925/2005 -OF. N°43094/2026/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA DO OF Nº 49264/2025/CORBCM/ANM - ITENS 14 e 15) BARRAGEM XINGU - VALE S.A. - 930.193/1982 -OF. N°43101/2026/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA DO OF Nº 29081/2026/CORBCM/ANM - ITENS 1 e 4) Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116) BARRAGEM CAVA DE GERMANO - SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - 933.382/2010 - OF. N°38966/2026/CORBCM/ANM YARA BARBOSA FRANCO Coordenadora