DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

DESPACHO

Relação nº 183/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

815.142/2018 - MUNICIPIO DE ORLEANS

815.598/2012 - PEDREIRA VALE DO SELKE LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.052/2024-GUILHERME SILVA DE SOUZA-OF. N°43909/2026/DIVFIS-SC/ANM

815.221/2021-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°44297/2026/COROUT-SC/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.288/2023-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA-Argila e areia-Canelinha/Santa Catarina

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.270/1938-INDUSTRIA CARBONIFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°44405/2026/UAC-SC/ANM

803.771/1976-SAO CARLOS HIDROMINERAL S/A-OF. N°44240/2026/DIVFIS-SC/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)

815.347/2017-BENETERRA TERRAPLENAGEM LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.125/1994-MINERACAO RIO DO OURO LTDA-OF. N°39191/2026/DIVFIS-SC/ANM

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)

815.513/2009-MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO-OF. N°44252/2026/DIVFIS-SC/ANM

815.031/2019-MUNICIPIO DE LUIZ ALVES-OF. N°44490/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.579/2001-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-OF. N°43334/2026/COROUT-SC/ANM

815.750/2014-CARBONIFERA BELLUNO LTDA-OF. N°44498/2026/GER-SC/ANM

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente