Processo minerário

815.513/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 195/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°46036/2026/DIVFIS-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 02/09/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 60

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 05/05/2026 Seção 1

   Relação nº 73/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2965)

     OF. N°20189/2026/DIVFIS-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 24/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 59/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos

     PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE GETÚLIO-Registro de Extração N°21/2019/ de 14/04/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 52

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 28/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)