Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 246/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 169
- Página
- 107
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2964 Despacho Relação nº 246/2026
21 processos · 12 decisões
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 530
- 810.815/2006
JOAO RENE MOREIRA
Ofício N° 45205/2026
- 810.815/2006
JOAO RENE MOREIRA
Ofício N° 45206/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 810.132/2023
RIOSUL NAVEGACAO EIRELI- Registro de Licença N° 546/2023 - Vencimento em 18/11/2027
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .810.921/2024-PONTO SEGURO CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- NOT Nº45525/2026 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
Prazo 30 dias Código ANM 744
- 810.687/2002
MINERACAO NIZOLI LTDA.
Fase de Registro de Extração
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração
Código ANM 938
- 811.616/2015
MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES - RS
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2106
- 809.903/1976
COPELMI MINERACAO LTDA
OF. N°45380/2026
- 810.189/1975
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM
OF. N°45392/2026
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 363
- 810.506/2018
AGREGA MINERADORA LTDA
OF. N°10105/2026
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.
Código ANM 2139
- 810.080/1978
AGRIPINA FRANCIONI DE FREITAS
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
- 810.064/2025
SAUL FERNANDO MARION DALLA CORTE
Ofício N° 45177/2026
- 810.015/2025
OSIEL SOUZA COSTA
Ofício N° 45183/2026
- 810.410/2022
GILBERTO ALVES DE ALMEIDA
Ofício N° 45195/2026
- 811.006/2021
LUIZ ANTONIO DE CASTRO SERPA
Ofício N° 45207/2026
- 810.590/2021
AUGUSTO TRAMONTINI NETO
Ofício N° 45197/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 810.434/2026
JOAO PAULO SCHMITZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
- 810.325/2026
MARCOS AURELIO S FOQUES & CIA LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1166
- 810.518/2026
AGREGA MINERADORA LTDA
OF. N°38413/2026
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 810.306/2025
AGREGA MINERADORA LTDA
Ofício nº: 45374/2026
- 810.307/2025
AGREGA MINERADORA LTDA
Ofício nº: 45376/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2964
- 810.280/2024
MUNICIPIO DE VALE REAL
OF. N°44596/2026
- 810.116/2024
MUNICIPIO DE MUCUM
OF. N°44603/2026
- 810.662/2023
1 BATALHAO FERROVIARIO
OF. N°45111/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE GerenteInterino
Despacho
Relação nº 246/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.815/2006-JOAO RENE MOREIRA - Ofício N° 45205/2026
810.815/2006-JOAO RENE MOREIRA - Ofício N° 45206/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.132/2023-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI- Registro de Licença N° 546/2023 - Vencimento em 18/11/2027
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)
.810.921/2024-PONTO SEGURO CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- NOT Nº45525/2026
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
810.687/2002-MINERACAO NIZOLI LTDA.
Fase de Registro de Extração
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938)
811.616/2015-MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES - RS
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
809.903/1976-COPELMI MINERACAO LTDA-OF. N°45380/2026
810.189/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°45392/2026
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
810.506/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°10105/2026
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
810.080/1978-AGRIPINA FRANCIONI DE FREITAS
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
810.064/2025-SAUL FERNANDO MARION DALLA CORTE - Ofício N° 45177/2026
810.015/2025-OSIEL SOUZA COSTA - Ofício N° 45183/2026
810.410/2022-GILBERTO ALVES DE ALMEIDA - Ofício N° 45195/2026
811.006/2021-LUIZ ANTONIO DE CASTRO SERPA - Ofício N° 45207/2026
810.590/2021-AUGUSTO TRAMONTINI NETO - Ofício N° 45197/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
810.434/2026-JOAO PAULO SCHMITZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
810.325/2026-MARCOS AURELIO S FOQUES & CIA LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
810.518/2026-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°38413/2026
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.306/2025
Titular: AGREGA MINERADORA LTDA
Ofício nº: 45374/2026
Processo nº: 810.307/2025
Titular: AGREGA MINERADORA LTDA
Ofício nº: 45376/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
810.280/2024-MUNICIPIO DE VALE REAL-OF. N°44596/2026
810.116/2024-MUNICIPIO DE MUCUM-OF. N°44603/2026
810.662/2023-1 BATALHAO FERROVIARIO-OF. N°45111/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
GerenteInterino
Processos neste ato
- 810.280/2024
- 810.815/2006
- 810.132/2023
- 810.687/2002
- 811.616/2015
- 809.903/1976
- 810.189/1975
- 810.506/2018
- 810.080/1978
- 810.064/2025
- 810.015/2025
- 810.410/2022
- 811.006/2021
- 810.590/2021
- 810.434/2026
- 810.325/2026
- 810.518/2026
- 810.306/2025
- 810.307/2025
- 810.116/2024
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 08/09/2026, p. 107