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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

809.903/1976

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/11/2024 e 08/09/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Agência Nacional de Mineração, Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 246/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°45380/2026

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  2. Seção 1

    Relação nº 391/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°49320/2024 - PRAZO CORRETO = 90 dias

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  3. Seção 1

    Relação nº 96/2024 · Agência Nacional de Mineração

    • Despacho publicado (356)

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