Processo minerário
810.518/2026
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Resumo
2 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/08/2026 e 08/09/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho Relação nº 246/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°38413/2026
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- Seção 1
Despacho Relação nº 205/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Ofício nº: 38413/2026
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