Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Despacho

Relação nº 73/2026

Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049)

800.001/2026 - RODRIGO LUIZ A PRINTES - OF. N°45256/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.938/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°7601/2023

800.968/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°7.601/2023

800.241/2025-INFRA MINERALS S.A -Alvará N°4.457/2025

800.981/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°7.597/2023

800.947/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°7.597/2023

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.254/2021-JEONAS COSTA LIRIO- Cessionário:RIVAZ BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.174.377/0001-11- Alvará n°5415/2021

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.504/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

800.655/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

800.647/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

800.641/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

800.634/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

800.627/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

800.635/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

800.633/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

800.633/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

800.629/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

800.642/2021-NORTECOM CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI

800.657/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

800.631/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.058/2023-IBMG MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°43126/2026/SERFIS-CE/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

800.242/2021-ROGERIO GONCALVES DE ANDRADE- Alvará n°4669/2021 - Cessionario:800496/2025-SM INDÚTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.938.517/0001- 40

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.554/2021-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- Área de 494,30 ha para 277,57 ha-Xisto (revestimento)-Massapê/CE

800.006/2021-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Área de 882,92 ha para 130,31 ha-Quartzito (revestimento)-Tianguá, Viçosa do Ceará/CE

800.764/2021-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- Área de 735,25 ha para 644,31 ha-Quartzito-Viçosa do Ceará/CE

800.772/2021-FELIPE MONTEIRO DA COSTA E SILVA- Área de 13,39 ha para 3,14 ha-Areia-Barbalha/CE

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

800.197/2019-MINERACAO GRAJUMAR LTDA-OF. N°44743/2026/SERFIS-CE/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

800.599/2022-MANGANES MINERACAO S/A-ALVARÁ N°3.957/2023

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.147/2003-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°45127/2026/SERFIS-CE/ANM

800.176/2003-BRISA DA SERRA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°45529/2026/SERFIS-CE/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.504/2024-CERAMICA PIRINEUS LTDA

801.055/2023-CONSORCIO AGUAS DO SERTAO

800.095/2026-CERAMICA PAULO CESAR LTDA

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

800.079/2024-LW INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 800.079/2024

Titular: LW INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA

Ofício nº: 44470/2026

Processo nº: 800.001/2026

Titular: RODRIGO LUIZ A PRINTES

Ofício nº: 45257/2026

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.587/2017-FRANCISCO ALVES FILHO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.148/2025-CEARAGOLD ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-OF. N°45494/2026

800.150/2025-CEARAGOLD ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-OF. N°45496/2026

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Gerente Substituto