Processo minerário

800.079/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 74/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

     LW INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- DOU de 19/05/2026 JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto

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2. 09/09/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 79 (ato 2 de 3 nesta data)

   • Registro de Licença
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3. 09/09/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 79 (ato 3 de 3 nesta data)

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4. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 82

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5. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 71/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°40343/2024/SEOUT-CE/ANM

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